Recisao Contratual Cumulada Com Devolucao De Valores

6.1 Vícios redibitórios 4.2.6.2 Evicção 4.2.7 Efeitos a terceiros 4.2.7.1 Estipulação em favor de terceiro 4.2.7.2 Promessa de fato de terceiro 4.2.7.3 Contrato com pessoa a declarar 4.2.8 Extinção 4.2.8.1 Forma normal 4.2.8.2 Razões de extinção contratual anteriores ou contemporâneas à sua celebração 11/3494 4.2.8.3 Razões posteriores à formação do contrato 4.2.9 Contratos em espécie 4.2.9.1 Compra e venda 4.2.9.2 Troca ou permuta 4.2.9.3 Estimatório 4.2.9.4 Doação 4.2.9.5 Empréstimo…

faça constar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, se for o caso. Ainda, tendo em vista que no ofício requisitório de fls. 03/04, o juiz determinou, conforme contrato de honorários, a retenção de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor em favor dos advogados Noé Bernardino de Sena (OAB/CE11432) Mariana Maria Campelo de Araújo (OAB/ PE12858), proceda-se com a referida retenção. No tocante aos honorários sucumbenciais, proceda-se com o rateio na…

cominatórios 2.5. A data 2.6. A assinatura do subscritor 2.7. Documentos que devem acompanhar a petição inicial 2.8. Outros requisitos de aplicação duvidosa no processo do trabalho 2.8.1. A especificação das provas 2.8.2. Requerimento para citação 2.8.3. Valor da causa 2.9. Petição inicial no PJe-JT 3. ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL 3.1. Aditamento da petição inicial 3.2. Emenda à petição inicial 4. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL 5. Antecipação da TUTELA 5.1. Cabimento no processo do…

1.026. Pagamento e gratificação ao tutor. 1. O que o tutor despende; gratificação. 2. Percentagem. 3. Rendimen­tos. 4. Prêmio prefixado. 5. Aceitação § 1.027. Bens de tutelados. 1. Código Civil, art. 432. 2.Emprego do dinheiro. 3. Valores; Código Civil, art. 433. 4.Demora na aplicação § 1.028. Prestação de contas da tutela. 1. Dever de pres­tar contas. 2. Duas fases da prestação. 3. Ação. 4. Receita. 5. Despesa. 6. Quitação …

. . . . . . . . 604 ....... 9.4. 9.5. Duração das penas restritivas de direitos . . . .. 606 Prestação pecuniária . . .. . .... ... . . .. . ... 606 9.5.1. Violência doméstica e familiar contra a mulher . ..... . . .. .. 608 Perda de bens e valores . .. . . . . . . . .. . . 609 Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas . . .. 6 1 1 I nterdição temporária de direitos . . . . . . . 613 Proibição d o exercício d e cargo, função o u atividade pública, 9.8. 1. bem como…

na medida e no peso Jornada de trabalho: “Ele dizia: «Boa tarde!»” Trabalho noturno Trabalho “forçado” Semana de trabalho 499 500 501 504 505 507 507 509 509 511 512 513 IV. 2. 2. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO 2.2.1. Determinação do valor do salário: “não tinha salário” O salário “era de graça” Poder aquisitivo do salário Pagamento por diária ou por tarefa 516 517 518 519 2.2.2. Modalidades de pagamento Dia de pagamento Local de pagamento: o ‘barracão’…