Recisao de contrato

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 16.787.053/0001-34 02 Razão Social/Nome Comércio de Calçados Santo Antônio 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) Rua Santo Antônio ,n°136 04 Bairro 05 Município Piumhi 06 UF MG 07 CEP 37.925.000 08 CNAE 4782201 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 16391731455 11 Nome Cássia de Oliveira Martins 12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) Rua Rafael Camilo,n°148 13 Bairro Eliza Leonel 14 Município Piumhi 15 UF MG 16 CEP 37,925.000 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 40.415 138/MG 18 CPF 099.597.166-86 19 Data de nascimento 31/10/1982 20 Nome da mãe Leotildes Aparecida Martins DADOS DO CONTRATO 21 Tipo de Contrato 01 22 Causa do Afastamento Rescisão demissão por justa causa 23 Remuneração Mês Anterior Afast. 622.00 24 Data de admissão 01/07/2011 25 Data do Aviso Prévio 26 Data de afastamento 03/02/2012 27 Cód. afastamento 28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) 29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) 30 Categoria do trabalhador 01 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica Valor Rubrica Valor Rubrica Valor 50 Saldo de xx/dias Salário (líquido de yy/faltas acrescidas do DSR) R$82.93 51 Comissões 52 Gratificações 53 Adicional de Insalubridade 54 Adicional de…

PRAZOS E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A assistência é devida na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 (um) ano, e consiste em orientar e esclarecer empregado e empregador sobre o cumprimento da lei, assim como zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual. Não é…

Comarca de Novo Hamburgo – RS. - vem através desta, representado pelo seu advogado conforme procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência propor Ação Declaratória de Rescisão de Contrato Em face de, Claro S/A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Florida 1970, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.665-001, pelos fatos que segue: Dos Fatos: No dia 29 de março de 2012, o Autor renovou junto a Primeira Ré contrato empresarial de…

Civil, com fundamento no artigo 475 1 do Novo Código Civil (Lei de 10.406 nº 10/01/2002) e 920 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de .........., brasileira, professora secundária, portadora da Cédula de Identidade RG ........, inscrita no CPF/MF sob nº .......... e ........., brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG. nº ......., inscrito no CPF/MF sob n.º…

sexta-feira, 8 de março de 2013 RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. As frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e rebaixamento de função e salário. Para caracterizar…

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este particular instrumento, de um lado LOCADOR: __________________________, brasileira, viuva, proprietária, inscrita no CPF _____________________ e portador da cédula de identidade sob nº_____________________, residente e domiciliado (a) à ___________________________, Bairro ______________________. e de outro LOCATÁRIO: ____________________, brasileiro, maior, solteiro, produtor rural, inscrito no CPF…

Barretos, 30 de Fevereiro de 2012 Ao Depto. De Vendas da Itautec REF: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Senhor Gerente de Vendas Prezado Senhor VENDEDOR: No dia 16 (dezesseis), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem LOTE 25A (Lote de 25 Computadores Infoway), cujo valor total foi dividido em 24 meses, sendo 24 parcelas de R$ 1115,00 (Um Mil, Cento e Quinze Reais). …

domiciliado na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: RECISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO com base no artigo 840, parágrafo 1° da CLT, C/C o artigo 282 do CPC, em face da empresa “B”, devidamente inscrita no CNPJ/MF n°, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado e CEP, pelos fatos e…

A RESCISÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E OS MOTIVOS JUSTOS . A INDENIZAÇÃO DE 1/12 SOBRE A COMISSÕES. O representante tem que dar aviso prévio de 30 dias para rescindir, sob pena de ter que indenizar a representada com 1/3 das comissões recebidas nos três últimos meses. Igualmente não pode agir com desídia ou má fé, pois neste caso poderá perder o direito à indenização de 1/12 sobre todas as comissões recebidas e corrigidas até a data do seu pagamento, pois se trata de um…

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho *. Jucenir Neves dos Santos1 Resumo: Introdução: A pragmática que será abordada durante o estudo se refere à Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Objetivo: Este trabalho busca explanar sobre a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, dando ênfase, de modo a fornecer mais dado científico relacionado ao tema estudado. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa realizada em literaturas, sites, CLT e aula ministrada em sala de aula.…