Reale ética

exemplo da figura piramidal, onde a Constituição é o ponto mais alto. Via Hans Kelsen que o Direito seria uma espécie de “ordenação coercitiva”, na medida em que a regra fundamental, inclusive, conduziria a uma espécie de coação pura ou, como diz Miguel Reale, “à pura coação”. A classificação para Kelsen das normas em primárias e secundárias tem sentido apenas funcional, a norma secundária, que descreve o fato temporal, configura somente o expediente técnico para expor o…

INTRODUÇÃO O presente estudo pretende discorrer sobre os símbolos essenciais do Direito, nesse caso abordando algumas questões sobre o Direito e a Moral. Assim, partindo de pesquisas de autores como Maria Helena Diniz, Hans Kelsen, Paulo Nader e Miguel Reale, e considerando suas divergências, procedemos em algumas conceituações e, a seguir, relacionamos as diferenças e particularidades de cada um. A estrutura básica deste relatório norteará nosso trabalho a fim de contemplar os…

da moral é mais amplo que o do direito; O direito se subordina a moral. As validades das leis se condicionam à sua adaptação aos valores morais. A teoria do mínimo ético: (Jellinek) Reale MORAL – IMORAL - AMORAL De acordo com a imagem dos círculos “tudo que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico”. Reale. O direito tutela muita coisa que não é moral, ex. prazos processuais. Não é exato dizer que tudo que se passa no mundo jurídico seja ditado por motivo de ordem moral.…

preocupação com o que é justo e o que é injusto. Mesmo porque, o valor justiça é relativo, e não há concordância entre os teóricos e entre os povos e civilizações de qual o definitivo conceito de justiça. Discutir sobre a justiça, para Kelsen, é tarefa da Ética, ciência que se ocupa de estudar não normas jurídicas, mas sim normas morais, e que, portanto, se incumbe da missão de detectar o certo e o errado, o justo e o injusto. E muitas são as formas com as quais se concebem o justo e o…

1 INTRODUÇÃO Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força. Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto…

comunidade jurídica, que nomeou a comissão como sendo conservadora. 6. A opção pela unidade e sistematização Miguel Reale costumava dizer que em um país duas são as leis fundamentais: de um lado a Constituição, estruturando o Estado e de outro lado o Código Civil, que em sua percepção é a “Constituição do homem comum” [19], embora significativa parte da doutrina reconheça em Reale a busca pela recodificação, buscando identificar o Código Civil como o diploma jurídico mais…

Petição eletrônica sonho ou realidade nos nossos Tribunais. OU Conselho Nacional de Justiça- funções e atuações recentes. A Ética e o Direito OU O que é pragmática? A hierarquia das normas segundo Kelsen. OU Direito e moral. 15 horas atividades 2º e 3º Períodos O acesso a cargos públicos eletivos: Ética e moralidade. OU Transexualismo e mudança de nome. Quem é consumidor? OU Anencefalismo e…

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - Um aspecto Normativo = O direito como ordenamento e sua respectiva ciência - Um aspecto Fático = o Direito como fato. - Um aspecto Axiológico = Direito como valor de Justiça. A Bilateralidade Atributiva, com minhas palavras, é a relação entre duas pessoas ( daí a bilateralidade )…

CURSO: DIREITO 2ª SERIE NOTURNO DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA ALUNOS: CLAUDINEIA SANTOS SÃO PAULO, DE OUTUBRO 2012 Relatorio Fetos Anencefalos No dia 12 de Abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal, julgou por 8 votos a favor e 2 contra, o ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS, no que consiste a gestação de um bebê sem cérebro, a Confederação dos Bispos do Brasil foi contra, porém não levou em consideração a vida psicologica da gestante, pois ao saber que esta gerando…

que houver algum ser humano haverá o direito, a filosofia também estará presente para questionar os fatos e os fundamentos da prática jurídica. Podendo, assim, caracteriza-la como respostas à algumas perguntas, tal como ''o que é o direito''. Miguel Reale divide a filosofia do direito em quatro partes, sendo elas: Ontognoseologia (a compreensão conceitual do direito); Epistemologia (estuda a lógica e a ciência jurídica); Deontologia (refere-se aos valores éticos); Culturologia (refere-se…