Reale ética

jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. 8) Prescrição e Decadência. 9) Antinomias e Critérios de solução. 10) As Lacunas e a Integração do Direito. Bibliografia: Lições 1) Preliminares de Direito, Miguel Reale 2) Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. 3) Teoria do Ordenamento Jurídico, Noberto Bobbio. HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS 1) Direito dos povos ágrafos 2) Direito dos povos…

VALIDADE, SE ELA PODE SER OU NÃO APLICADA. MODIFICAÇÃO: REGULAM O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DAS NORMAS PRIMÁRIAS, SUA REVOGAÇÃO OU AB-ROGAÇÃO. JULGAMENTO: DISCIPLINAM, DE MANEIRA MAIS PRECISA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DAS NORMAS PRIMÁRIAS. SEGUNDO MIGUEL REALE: INSTRUMENTALIDADE NORMAS PRIMÁRIAS: SÃO DIFERENTES DAS SECUNDÁRIAS, MAS IGUALMENTE IMPORTANTES. ELAS DISCIPLINAM O COMPORTAMENTO. NORMAS SECUNDÁRIAS: GARANTEM A APLICAÇÃO DAS NORMAS PRIMÁRIAS. “ O ESSENCIAL É RECONHECER QUE AS…

satisfazer as razoáveis necessidades e aspirações dos indivíduos e, ao mesmo tempo, promover o máximo de esforço produtivo e coesão social. 9.3 Formas de Justiça Segundo Miguel Reale, três são as formas de justiça que devemos conhecer: a justiça subjetiva, objetiva e a ideal. Como demonstra Miguel Reale (2009, p.375) justiça subjetiva “refere-se a uma virtude ou hábito” descrito pelos juristas romanos fomentado pela tradução cultural e pela rigidez moral da filosofia…

ÉTICA, MORAL, DIREITO E JUSTIÇA Embora tenham definições distintas, a Ética, Moral, Direito e Justiça trazem concepções estreitamente relacionadas, influenciando-se mutuamente. É de fundamental importância que tenhamos bagagem ética e conhecimento cultural que nos capacite julgar onde está o justo em cada situação concreta. O Direito pretende, com a Ética, garantir a Justiça, no entanto, a Moral muitas vezes mantem um vínculo de relatividade com o que é considerado justo, caracterizando uma

Legalidade e legitimidade Direito : transformador ou conservador dos valores e éticas sociais? 1. Direito e Política CAMPOS DE ESTUDO 2. O papel das leis e das normas jurídicas 3. A relação entre o sistema judiciário e a sociedade 4. Análise institucional 5. A eficácia da aplicação das normas Miguel Reale (Tridimensionalidade do Direito) FATO EFICÁCIA VALOR JUSTIÇA NORMA VALIDADE Miguel Reale Miguel Reale (Tridimensionalidade do Direito) EFICÁCIA JUSTIÇA VALIDADE…

teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria Pura do Direito e a obra de Miguel Reale, a Tridimensionalidade do direito. No início do século XX, Hans Kelsen, apresenta na sua…

de convívio social, tornando mais agradável a convivência , e com menos desentendimento entre a sociedade. DIREITO E COAÇÃO “O cumprimento obrigatória da sentença satisfaz ao mundo jurídico, mas continua alheio ao campo propriamente moral.” (REALE, Miguel. Lições Preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva 2004. 44 p.) Existe uma diferença entre o Direito e a Moral , Direito é coercível e Moral incoercível. Coercibilidade é uma expressão técnica que mostra a plena…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Para entender melhor o fundamento sobre a criação de leis no sistema legislativo atual, busca-se a teoria tridimensional criada por Miguel Reale. Essa teoria justifica porque as leis possuem uma razão para serem criadas e permanecerem vigendo. Compõe-se de três dimensões: o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectivamente; o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica; o…

Resumo – Miguel Reale “Lições preliminares de Direito” - CAP 3. O homem coexiste, ou seja, vive necessariamente em companhia de outros homens. Essas relações não ocorrem sem o concomitante aparecimento de regras de organização e de conduta. No mundo existem duas ordens correspondentes a duas espécies de realidade: uma ordem que denominamos realidade natural, e outra denominada realidade humana, cultural ou histórica. Por realidade natural podemos entender aquelas coisas que são…

Professor: Acácio Alunas: Sara Miriam Natália Luana Andréia São Paulo, 07 de abril de 2010. INTRODUÇÃO Estudaremos o texto “A Boa-fé como modelo (Uma aplicação da teoria dos modelos de Miguel Reale)” de Judith Martins-Costa, exigido na disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Acácio, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O texto trata do conceito da boa-fé objetiva que é aquela obrigacional, que se…