A_SOCIOLOGIA_DO_DIREITO_SUA_HISTORIA_E_SUAS_PRINCIPAIS_TEMATICAS

A S0CIOLOGIA DO
DIREITO, SUA
HISTÓRIA E
SUAS PRINCIPAIS
TEMÁTICAS.

Loche, Adriana et alii.
Sociologia
Jurídica, Porto Alegre:
Ed. Síntese, 2000

I – INTRODUÇÃO
Século XIX

Surgimento da
Sociologia

Racionalização dos aparatos jurídicos : modernização dos instrumentos burocráticos, jurídicos e institucionais dentro do Estado de
Direito
As regras do Direito passaram a ser administradas por órgãos e profissionais especializados.

Durante pelo menos duzentos anos, tanto o
Direito quanto a administração da Justiça foram temas que cabiam a especialistas do Direito.

FINAL DO
SÉCULO XX

Democratização dos mecanismos da JUSTIÇA

Controle externo sobre a
Magistratura, o
Ministério
Público e as
Polícias

II - SOCIOLOGIA JURÍDICA OU DO DIREITO
Há sociedades que não desenvolveram o campo do
Direito como uma esfera autônoma Há grupos sociais que possuem outras formas de justiça

PLURALISMO
JURIDICO
a convivência de diferentes regras e formas de se fazer cumprir as normas de justiça, incluindo-se as normas do

SITUAÇÃO DE
EXCLUSÃO SOCIAL

Há mais
“validad
e” das normas não oficiais Os indivíduos sentem que, de alguma forma, as leis não foram feitas para eles, exceto quando se tornam suspeitos.
As estruturas do Estado não funcionam adequadamente, fazendo com que os indivíduos desconfiem de sua eficácia
Tipologia weberiana: o exercício da autoridade é personalizado e de caráter repressivo e patriarcal III SOCIOLOGIA DO DIREITO E SEUS
CAMPOS DE ESTUDO

Lei e a Ordem
Ambigüidades

Regra formal e as práticas informais Estado e a sociedade Direito positivo e os direitos sociais
Legalidade e legitimidade

Direito : transformador ou conservador dos valores e éticas sociais?

1. Direito e
Política

CAMPOS DE
ESTUDO

2. O papel das leis e das normas jurídicas 3. A relação entre o sistema judiciário e a sociedade 4. Análise institucional 5. A eficácia da aplicação das normas Miguel Reale (Tridimensionalidade do Direito)

FATO

EFICÁCIA

VALOR

JUSTIÇA

NORMA

VALIDADE

Miguel