ÉTICA, MORAL, DIREITO E JUSTIÇA

ÉTICA, MORAL, DIREITO E JUSTIÇA

Embora tenham definições distintas, a Ética, Moral, Direito e Justiça trazem concepções estreitamente relacionadas, influenciando-se mutuamente. É de fundamental importância que tenhamos bagagem ética e conhecimento cultural que nos capacite julgar onde está o justo em cada situação concreta. O Direito pretende, com a Ética, garantir a Justiça, no entanto, a Moral muitas vezes mantem um vínculo de relatividade com o que é considerado justo, caracterizando uma grande problemática, pois o Direito, que propõe garantir a Justiça, é fortemente influenciado pela Moral estabelecida.
Ao contrário do que se costuma pensar atualmente, o Direito não deriva unicamente da lei. Basta percebermos que eventualmente há leis ditas injustas. Se o direito derivasse somente da lei, não faria sentido dizer que há uma lei injusta, porque estaria na lei somente o justo, o devido. Algo interessante de se ressaltar é o fato de que quem cria as leis são os políticos, e não os juristas, os quais têm a justiça como atividade principal do seu trabalho. A função da Lei, portanto, é mais do que simplesmente dizer o direito. Ela tem uma função de governo, de ordenação da vida em sociedade, visando o bem comum, e não apenas a justiça. Portando, a noção de Direito é de pré-legalidade. Eu não preciso da Lei pra entender que há o Direito.
O conceito de Justiça e de Direito surgem como análogos, correspondendo complementarmente a forma de encarar o que é justo, logo, o devido, raramente entrando em conflito. Rousseau descreve a Justiça como um sistema de legislação que deve estar, antes de tudo, ao serviço da liberdade e da igualdade.

Se considerarmos humanamente as coisas desprovidas de sanção natural as leis da justiça são vãs entre os homens. Produzem somente o bem do malvado e o mal do justo, quando este as observa para com todos sem que ninguém os observe para com ele. Por conseguinte tornam-se necessárias convenções e leis para unir o direito aos