Reajuste A Seus 584 Funcionários

destaca pela qualidade dos produtos e do atendimento. O McDonald's é a maior e a mais conhecida empresa de serviço rápido de alimentação do mundo. Presente em 118 países, a rede possui mais de 31 mil restaurantes, onde trabalham 1,6 milhões de funcionários que alimentam diariamente mais de 48 milhões de clientes. No Brasil, a rede é operada desde 2007 pela Arcos Dourados, master franqueada da marca McDonald’s em toda a América Latina. Presente no país desde 1979, o mercado brasileiro é…

direito à nomeação, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação. STF Súmula nº 16: Funcionário nomeado por concurso tem direito à posse. STF Súmula nº 17: A nomeação de funcionário sem concurso pode ser desfeita antes da posse. STF Súmula nº 20: É necessário processo administrativo, com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso. STF Súmula nº 21: Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as…

213/91), essa necessidade de cotas vem aumentando, e elevando a necessidade das empresas em terem pessoas portadoras de deficiência no quadro de colaborador. A cota depende do número geral de empregados na empresa, a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas portadoras de deficiência, na seguinte proporção conforme estabelece o art. 93 da Lei nº 8.213/91: ▪ De 100 a 200…

pública. Prerrogativa das pessoas jurídicas de direito público SÚMULA Nº 644: Ao titular do cargo de procurador de autarquia não se exige a apresentação de instrumento de mandato para representá-la em juízo. SÚMULA Nº 34: No estado de São Paulo, funcionário eleito vereador fica licenciado por toda a duração do mandato. Servidores Públicos e Militares SÚMULA VINCULANTE Nº 20: A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA, instituída pela Lei nº…

167milhões de habitantes. O desenvolvimento das redes de farmácias e drogarias se deu, principalmente, a partir da informatização dos estoques e dos pontos de venda, na década de 80. Com a redução dos estoques e a diminuição do número médio de funcionários por loja, observou-se uma expansão do processo de formação de grandes redes. Tabela 1. Ranking das maiores redes por faturamento. 2003 2004 EMPRESA UF 2003 2004 EMPRESA UF 01 01 PACHECO RJ 14 14 REY DROGAS GO 02…

A sentença proferida por um juiz arbitral não fica sujeita a recurso na Justiça Comum. Uma vez condenatória, constitui título executivo judicial, igualando-se à sentença da Justiça Comum. SERIEDADE: Os juizes arbitrais são equiparados aos funcionários públicos federais no que diz respeito à legislação penal, evitando a ocorrência de casos de suspeição e de impedimentos. EXPERIÊNCIA: O juiz arbitral pode ser um especialista no objeto sobre o qual se instaurou o litígio,…

Monetariamente * Irredutibilidade do valor dos benefícios: é um princípio típico da previdência. Visa a garantia jurídica do segurado. Do momento que ele recebe o benefício, o segurado se fixa em um patamar econômico. A cada período que há o reajuste do salário mínimo, os benefícios também são reajustados. Eles são reajustados de acordo com o INPC. O peso do benefício previdenciário é o salário mínimo. A Constituição garante a manutenção do poder de compra, por isso os benefícios…

Quantidade Anual Fonte Mton/ano Kg/hab. Suécia 1,2 - 6 136 - 680 TOLSTOY, BORKLUND & CARLSON (1998); EU (1999) Holanda 12,8 - 20,2 820 - 1300 LAURITZEN (1998); BROSSINK; BROUWERS & VAN KESSEL (1996); EU (1999) EUA 136 - 171 463 - 584 EPA (1998); PENG. GROSSKOPF, KIBERT (1994) UK 50 - 70 880 a 1120 DETR (1998); LAURITZEN (1998) Bélgica 7,5 - 34,7 735 - 3359 LAURITZEN (1998), EU (1999) Dinamarca 2,3 - 10,7 440 - 2010 Itália 35 - 40 600 - 690 Alemanha 79 - 300

@jfaustinomacedo Súmulas do STF – Selecionadas por disciplina e tema. SÚMULA Nº 644: Ao titular do cargo de procurador de autarquia não se exige a apresentação de instrumento de mandato para representá-la em juízo. SÚMULA Nº 34: No estado de São Paulo, funcionário eleito vereador fica licenciado por toda a duração do mandato. Servidores Públicos e Militares SÚMULA VINCULANTE Nº 20 - A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICOADMINISTRATIVA – GDATA, INSTITUÍDA PELA LEI…

o que tem feito o obreiro atrasar o pagamento de suas obrigações trazendo-lhe muitos constrangimentos além do prejuízo que isso acarreta. Nesse mesmo diapasão vejamos o que diz a convenção da categoria: OUTRAS NORMAS REFERENTES A SALÁRIOS, REAJUSTES, PAGAMENTOS E CRITÉRIOS PARA CÁLCULO CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO DE SALÁRIOS/FÉRIAS/DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRAZOS As empresas ficam obrigadas a efetuar o pagamento do salário mensal, integral ou parcial, de seus empregados até o 5 º…