Reajuste A Seus 584 Funcionários

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divórcio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divórcio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divórcio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divórcio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…

impondo àquele diálogo o “argumento decisivo da fome”. Mas, a esfera econômica, o governo não a arrisca em manobras e a mantém hermeticamente fechada. Porém, se por um lado a política econômica é incapaz de subsistir, a depender dos índices de reajustes salariais, abaixo destes os trabalhadores sofrem as agruras da fome. É muito importante reter esse aspecto, uma vez que a ditadura não é “um simples exercício de um poder arbitrário de uns sobre os demais”: A ditadura está na própria anatomia da

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divór­cio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efe­tivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divór­cio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efe­tivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…

a um valor per capita diretamante proporcional às necessidades de saúde regionais, de forma a discriminar positivamente as regiões mais pobres; a estratégia educacional, a oferta de curso de especialização em gestão hospitalar a diretores e funcionários de todos os hospitais; a estratégia da cooperação técnica, a mobilização de consultores e tutores, de forma horizontal e vertical; a estratégia da qualidade, a implantação gradativa da acreditação hospitalar, iniciando-se com uma meta de se

abstrato, não podendo ser endereçada a determinada pessoa. Todavia, não deixará de ser lei aquela que, embora não se dirija a todos os membros da coletividade, compreende, contudo, determinada categoria de indivíduos, como, v.g. , o Estatuto dos Funcionários Públicos, que disciplina a situação jurídica de certa categoria de pessoas sem deixar de ser lei e sem perder o caráter de generalidade8. Imperatividade: impõe um dever, uma conduta aos indivíduos. A lei é uma ordem, um comando.…

abstrato, não podendo ser endereçada a determinada pessoa. Todavia, não deixará de ser lei aquela que, embora não se dirija a todos os membros da coletividade, compreende, contudo, determinada categoria de indivíduos, como, v.g., o Estatuto dos Funcionários Públicos, que disciplina a situação jurídica de certa categoria de pessoas sem deixar de ser lei e sem perder o caráter de generalidade8. Imperatividade: impõe um dever, uma conduta aos indivíduos. A lei é uma ordem, um comando.…