Reajuste A Seus 584 Funcionários

Judiciário do Estado de Pernambuco, com arrimo no art. 23, da Lei Estadual nº 11.195/94. VI - A Lei 11.195/1994 não se aplica aos escreventes dos cartórios extrajudiciais, vez que tal norma institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os funcionários do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, abrangendo unicamente os cargos do Tribunal de Justiça e das serventias oficializadas, das comarcas do Estado, e dos Juizados Especiais, não abarcando, portanto, as serventias…

lutar: “Os direitos eram perigosos.” “Antes desses direitos, o direito era pau” Os agentes da violência patronal Recompensas e privilégios A impunidade como motor Resistências 569 574 575 578 580 581 583 IV. 3. 2. O PAPEL DO ESTADO 584 Os direitos políticos: os documentos Direito de ir e vir Liberdade de expressão, de reunião e eleições: “Ninguém era doido...” 586 587 588 IV. 3. 3. LUTAS: LIGAS, SINDICATOS, GOVERNO ARRAES E REGIME MILITAR 589 “Era…

Mantendo meus olhos nos dele, eu estendo a mão e traço meu dedo por baixo da linha do batom, em seus músculos abdominais bem esculpidos. Ele recua e eu paro. — Eu não tenho que fazer isso, — eu sussurro. — Não, está tudo bem. Apenas leva alguns... reajustes da minha parte. Ninguém me tocou por um longo tempo, — ele murmura. — E a Sra. Robinson? — As palavras saem espontaneamente da minha boca, e incrivelmente, eu consigo manter toda a amargura e rancor em minha voz. Ele balança a cabeça,…

Considerações preliminares 2.6.2.2. Mandado de segurança coletivo 2.6.2.3. Impetração de mandado de segurança por órgãos públicos 2.6.2.4Mandado de segurança contra tramitação de proposta de emenda constitucional 575 577 577 577 578 578 580 582 583 584 584 585 587 588 588 588 589 589 591 591 591 591 592 592 594 597 599 600 601 603 604 608 608 XIX 2.6.2.5. Mandado de segurança contra lei em tese 2.6.3. Titularidade 2.6.4. Conformação e limitação 2.7. Mandado de injunção 2.8.…

da prefeitura municipal veiculado gratuitamente na emissora • Campanha para arrecadar dinheiro para as vítimas do vendaval em Cajurú • Escola Municipal PRA-7 • Futebol para angariar dinheiro para tuberculosos • Evento para angariar dinheiro para funcionários da prefeitura • Programa Culturais Centro de Debates • Pertencente e atuante em Ribeirão Preto * Adaptado do texto: Mídia local, uma mídia de proximidade, publicado na Comunicação Veredas Revista do Programa de Pós-Graduação em…

RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 0019773-58.2010.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio de Pádua Oliveira. Advogado(s): Cícero GueDes. Rodrigues. Agravado(s): PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Pedro Correia de Oliveira Filho. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0097359-50.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):…

e leves; ânibus, utilitários, automóveis, motocicletas, bicicletas, tração animal e outros. Por muitos anos, essa contagem tem sido feita utilizando-se mão-de-obra de funcionários devidamente instruídos. Aos poucos, porém, o processo de contagem vai sendo substituído por medidas tornadas sem necessidade da presença de funcionários. O processo da mangueira de borracha, vedada na ponta, permite, pela pressão causada pelo fluxo dos veículos, contabilizar o número de passagens no período…

1.966.333 9.360.000 85.291 85.291 85.291 5.424 5.424 5.424 675.376 675.376 51 416.822 258.503 4.396.073 4.396.073 134.408 1.964.518 1.744.062 13.283 539.802 1.091.288 1.091.288 72.062 700.086 122.117 81.791 115.232 608.124 608.124 1.522 113 581.134 584 24.771 1.818.248 1.818.248 25.416 1.218.000 468.433 106.399 1.413.077 1.413.077 345 1.250.000 36.303 27.002 99.427 332.626 332.626 332.626 690.000 690.000 120.000 56 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por…

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divórcio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…

assim, mesmo que haja anulação do matrimônio, viuvez, separação judicial ou divórcio, o emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n.…