Reajuste A Seus 584 Funcionários

efeitos de interrupção do funcionamento dos serviços extrajudiciais, dentre outras assemelhadas:48 I – Pequena demanda no período compreendido entre 11 e 13 horas ou outro período de expediente especificamente declinado; II – Reduzido número de funcionários; III – Costumes locais; IV – Situações administráveis no âmbito de cada serviço ainda que das soluções decorram alterações de rotinas de trabalho; §4º. O Diretor do Foro, utilizando-se de prudência necessária e à vista dos…

agências e R$ 26,6 bilhões nos demais canais de comercialização), crescimento de 79,5% em relação a 31 de dezembro de 2013, atingindo 7,7% do total de crédito do banco. Destacamos as carteiras de aposentados/ pensionistas do INSS e de funcionários do setor público, que somadas cresceram 148% em relação a dezembro de 2013. 5,0 79,5 11,6 9,0 Pessoa Física 11,1% Crédito Imobiliário Somos líderes no financiamento de imóveis para pessoa física entre os…

veículos do setor de recolha de galhos ............................................................... 194 Tabela 7.10 – Relação de veículos do setor de recolha de grama e materiais pesados ................................ 194 Tabela 7.11 – Quadro de funcionários do Departamento de Limpeza Pública ............................................ 197 Tabela 7.12 – Relação dos parques e praças de Valinhos ............................................................................ 199 Tabela…

FEDERAL. 1. As decisões proferidas em inventário – como em qualquer processo, de jurisdição voluntária ou contenciosa – só vinculam as pessoas que dele participam. Não ficam a elas submetidas os terceiros eventualmente prejudicados (CPC, art. 472 e 584, parágrafo único). 2. Na condição de gestora do FGTS (Lei 8.036/90, art. 4.º), a Caixa Econômica Federal não está necessariamente vinculada a decisões, proferidas em processo de inventário, quando prejudiciais aos interesses do referido…

Resultado Abrangente Atribuível à Participação dos Acionistas não Controladores Resultado Abrangente Atribuível ao Acionista Controlador 01/07 a 30/09/2013 4.319 01/07 a 30/09/2012 3.454 01/01 a 30/09/2013 11.576 9 9 26 584 1.217 (486) (245) 98 (54) 87 153 (66) (141) (246) 105 - 24 23c (262) (680) 301 194 (77) (133) (18) (31) 13 (115) (190) 75 7 12 (5) 121 367 3.955 33 3.922 4.105 146 3.959 01/01 a…

minuciosamente a questão pugnando pelo provimento da apelação, peço “vênia” para transcrever parte deste e fazer de seus judiciosos argumentos o fundamento para prover o apelo: “A extensão do desmate de responsabilidade da apelada foi fornecida por um outro funcionário da empresa, que também se encontrava no local e atendia pelo nome de Rosemberg (fls. 390v. e 394), através de quem os lotes podiam ser adquiridos no local, conforme testemunha arrolada pela apelada (fls. 393v.). Cumpre…

posicionamento da Procuradoria Geral do Estado, no concernente à manutenção do recurso interposto, até posicionamento final do STF. PROC: 1204.1099/2015 - INT: OLINETE DOS SANTOS MARINHO. - ASS: RAZÕES DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. - DESPACHO PGE/ GAB N° 584/2015 - Aprovo o Despacho PGE-PJ-CD nº 295/2015, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, no qual autorizo pela não interposição de embargos à execução nos autos, com as razões nele contidas Com isso, vão os autos à…

absolutória fundada em falta de prova, 578 Sentença absolutória por motivo peculiar do Direito Penal, 580 148.3 148.4 Sentença absolutória fundada em e."'{cludente de ilicitude, 580 148.5 Indenização por ato lícito, 581 148.6 Se.'ltença absolutória do Júri, 584 149 Sobrestamento do processo civil, 587 150 Repercussão da sentença penal na esfera administrativa, 588 Jurisprudência, 590 Bibliografia, 591 Índice Alfabético-Remissivo, 595 xvü Apresentação Erp. tempos de escassez no…

Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez JURISPRUDÊNCIA SOBRE O IR: I) Ao imposto de renda calculado sobre os rendimentos do ano-base, aplica-se a lei vigente no exercício financeiro em que deve ser apresentada a declaração (STF, Súmula 584). O imposto de renda da pessoa física, no sentido de que são considerados dois períodos distintos: o ano-base (ou ano-exercício), que é aquele em que se realiza o fato gerador e que no Brasil coincide com o ano civil; e o ano da…

falsa Capítulo II - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos Capítulo EEI - Da falsidade documental Capítulo IV - De outras falsidades TÍTULO X I - D o s CRIMES C O N T R A A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Capítulo I - Dos cnmes praticados por funcionário público contra a administração em geral Capítulo II - Dos cnmes praticados por particular contra a administração em geral Capítulo II-A - Dos crimes praücados por particular contra a administração pública estrangeira Capítulo III - Dos…