Reajuste A Seus 584 Funcionários

aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. b)…

preconizados pela parte final do art. 70 do Código Penal. Caso a vítima venha a falecer, o agente será responsabilizado pelo homicídio consumado, se ainda não houver o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Conforme informativo nº 584, do Supremo Tribunal Federal: "A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se discute se o portador do vírus HIV que, tendo ciência da doença e deliberadamente a ocultando de seus parceiros, pratica tentativa de homicídio ao…

FALSIFICAÇÃO Art. 294 - Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto especialmente destinado à falsificação de qualquer dos papéis referidos no artigo anterior: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. Art. 295 - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO Art. 296 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo…

mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. b)…

Março/2013 Reajuste: 10% X X X X X X X X Período: Dezembro/2012 a Março/2013 Reajuste: 22,5% X X X X X X X X X X X X X X Período: Abril/2013 retroativo à Janeiro/2013 Reajuste: 6% X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Período: Maio/2013 a Julho/2013 Reajuste: 1,5% X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Elaboração: FGV. * A Tabela de Referência para…

Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 36. Legislação Decreto-Lei 9500/1946, art. 142. Precedentes RE 49333 Súmula 11 A VITALICIEDADE NÃO IMPEDE A EXTINÇÃO DO CARGO, FICANDO O FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE, COM TODOS OS VENCIMENTOS. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 36. Legislação Constituição Federal…

Art. 583. Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior. Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada. Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com…

possam influir no ato ou no preço da venda. pelos juízes, empregados da Fazenda, secretários de tribunais, escrivães e outros oficiais da Justiça, os bens ou direitos, sobre os quais se litigam em tribunal, juízo, ou conselho, no lugar onde esses funcionários servirem ou a que se estender sua autoridade. pelos leiloeiros e seus prepostos quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados e os corretores das Bolsas quanto aos bens a eles confiados. o proprietário de coisa alugada,…

moderação nos reajustes de preços administrados, em particular das tarifas de transporte público. A inflação de serviços também desacelerou no trimestre, mas permaneceu elevada em termos históricos, assim como ocorreu no caso das medidas de núcleos. Adicionalmente, a inflação cheia ainda deve acelerar no acumulado em 12 meses até meados do 3º trimestre, quando importantes categorias de trabalhadores estarão negociando seus reajustes…

...................................................582 Resposta ao despertador .................................................................. 583 Alteração da tela do relógio .....................................................................584 Tópicos relacionados................................................................................585 Computador de mão Zire™ 72 xvii Capítulo 27: Personalização do computador de mão ......586 Personalização da tela inicial ..................