Readaptação Funcional

5. *Readaptação 6. *Aposentadoria 7. *Posse em outro cargo inacumulável 8. *Falecimento 27. EXONERAÇÃO 1. A pedido do servidor; 2. De ofício: 1. Ocupantes em Cargo em Comissão; 2. Reprovação no estágio probatório; 3. Servidor empossado não entra em exercício no prazo legal. ‏ 28. DEMISSÃO 1. Sempre uma punição; 2. Precedida de PAD, assegurado contraditório e ampla defesa; 3. Não existe demissão a pedido para os estatutários. 29. PROVIMENTO DERIVADO 1. Quando ocorre uma promoção,…

remuneração; III. garantia de piso salarial nacional , conforme Lei nº11738 de 2008, nível de habilitação de acordo com o presente Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério municipal Platinense; IV. oportunidade e evolução funcional; V. exercício dos direitos e das vantagens compatíveis com as funções do magistério. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 5º. - Para os efeitos desta Lei, entende-se por: I. professor, o titular de cargo da Carreira…

a respeito do provimento de cargo público. I - É de cinco dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício contado da data da posse. II - A posse poderá dar-se mediante procuração com poderes específicos. III - Readaptação é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. IV - A reversão e o aproveitamento não são formas de provimento de cargo público. De acordo com a Lei nº…

foi submetido a uma junta médica oficial, que considerou insubsistentes os motivos para a sua aposentadoria por invalidez e sugeriu o imediato retorno do servidor à ativa. Nessa situação hipotética, no retorno de Jorge à ativa, ocorre: [ ] a) readaptação. b) reversão. c) reintegração. d) recondução. e) remoção. Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens seguintes. 68. (CESPE 2008/ABIN/Agente de Inteligência) A nomeação é forma originária de provimento de…

temporal de conclusão do estágio probatório, eis que não verificado o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício da impetrante no cargo de Procurador Federal, inexiste direito líquido e certo de figurar nas listas de promoção e progressão funcional, regulamentadas pela Portaria PGF nº 468/2005. Ordem denegada. Tudo bem. Uma coisa é estágio probatório, outra coisa é estabilidade. Mas um instituto está ligado ao outro. O art. 28, da EC 19/98 deixa bem claro o seguinte: quem já…

303. (CESPE/TRT-1ªRegião/2008) A vacância do cargo público, segundo a Lei nº 8.112/1990, pode ser ocasionada por a) readaptação e promoção. b) demissão e nomeação. c) ascensão e demissão. d) exoneração e reversão. e) falecimento e transferência. Comentários: A vacância do cargo público decorrerá de (PEDRA PF) (art. 33): • • • • • • • Promoção; Exoneração; Demissão; Readaptação; Aposentadoria; Posse em outro cargo inacumulável; Falecimento. www.pontodosconcursos.com.br 2 Prof. Anderson Luiz

cujo provimento, por prescrição legal ou regulamentar, exija fiança, dependerá da prévia prestação desta. § 1º - A fiança poderá ser prestada: I - em dinheiro; II - em títulos da dívida pública; III - em apólices de seguro de fidelidade funcional, emitidas por institutos oficiais ou companhias legalmente autorizadas. § 2º - Não poderá ser autorizado o levantamento da fiança antes de tomadas as contas do funcionário. SEÇÃO III Do Exercício Art. 68 - O início, a interrupção…

Não confundir a gravidade de uma cardiopatia com Cardiopatia Grave; Anexar documentação nosológica atualizada, que esclareça os diagnósticos prolatados; Diagnóstico: Etiológico, Anatômico (NYHA). É ou Não Cardiopatia Grave. e Funcional 3ª REGIÃO MILITAR - “Região Dom Diogo de Souza” Cegueira: No diagnóstico: descrever acuidade visual de ambos os olhos, grau da perda parcial de visão e a expressão (é cegueira); Atentar para os casos equivalentes à…

cargo cujo provimento, por prescrição legal ou regulamentar, exija fiança, dependerá da prévia prestação desta. § 1º - A fiança poderá ser prestada: I - em dinheiro; II - em títulos da dívida pública; III - em apólices de seguro de fidelidade funcional, emitidas por institutos oficiais ou companhias legalmente autorizadas. § 2º - Não poderá ser autorizado o levantamento da fiança antes de tomadas as contas do funcionário. SEÇÃO III Do Exercício Art. 68 - O início, a…

baseava-se apenas em informações empíricas e experiências clínicas. Entretanto, atua hoje com base nos conceitos neurofisiológicos obtidos após condutas bem sucedidas, pesquisas intensas e árduo trabalho, direcionando-se o tratamento para a recuperação funcional mais rápida possível para o paciente seja ele pediátrico, adulto ou geriátrico. No Brasil, por muito tempo, pacientes neurológicos eram tratados com técnicas de cinesioterapia tradicional ou eram tratados em grandes ginásios…