Readaptação Funcional

investidura de servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental. 44. (Analista TSE 2007) Na redistribuição, o deslocamento do cargo somente ocorre na hipótese de readaptação. 33. (Procurador INSS/1999) O servidor reintegrado exercerá as atividades como excedente, na hipótese de encontrar-se provido o cargo. 45. (Procurador INSS/1999) A redistribuição é forma de provimento de cargo…

Administração Direta ou Indireta 6 - No âmbito do controle externo, de responsabilidade dos Tribunais de Contas, o tipo de controle afeto à avaliação de mérito da despesa, sob o critério do custo-benefício, denomina-se a. controle de fidelidade funcional b. controle de probidade c. controle de eficiência d. controle de economicidade e. controle de legalidade 7 - Marque a alternativa correta a. Como a discricionariedade não se confunde com a arbitrariedade, o…

constitucionais. B.) AGENTES ADMINISTRATIVOS: são todos aqueles que exercem profissionalmente atividades na administração. Outros autores afirmam que são os que exercem funções públicas de caráter permanente em decorrência de relação funcional. Sujeitam-se à hierarquia funcional e ao regime jurídico estabelecido pela entidade à qual pertencem.  São eles os servidores públicos concursados em geral, os ocupantes de cargo ou função em comissão, os ocupantes de emprego público, os…

O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 5.5.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira estudantil, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 5.5. 5.5.3. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em…

militares e eleitorais; V – gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico; VI – ter atendido as condições legais, exigidas para o cargo. Art. 7º Os cargos públicos serão providos por: I – nomeação; II – recondução; III – readaptação; IV – reversão; V – reintegração; VI – aproveitamento; VII – promoção; VIII – transferência. SEÇÃO II Do Concurso Público 3 Art. 8º As normas gerais para realização de concurso serão estabelecidas em regulamento, do qual também…

requisito legal: a. Identidade de funções: os trabalhadores comparados devem realizar o mesmo trabalho, ou seja, possuírem os mesmos poderes e atribuições, realizando idênticas funções. Há a necessidade, portanto, de se ter efetiva identidade funcional, entendendo-se por função o conjunto de atividades desempenhadas pelo obreiro. Vale mencionar, ainda, que o exercício de cargo de confiança não afasta o pleito equiparatório. b. Identidade de empregador: os trabalhadores…

por este Regulamento. TÍTULO II Do Provimento, do Exercício e da Vacância CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 2º - Os cargos públicos são providos por: I – nomeação; II – reintegração; III – transferência; IV – aproveitamento; V – readaptação; VI – outras formas determinadas em lei. Art. 3º - O funcionário não poderá, sem prejuízo de seu cargo, ser provido em outro cargo efetivo ou admitido como contratado, salvo nos casos de acumulação legal. Art. 4º - O ato de…

isolados e de carreira e constam nos anexos das leis regulamentadoras Parágrafo Único - As carreiras serão agrupadas: por remuneração, exigências e qualificação necessária para o cargo. Art. 9º Não tem duas carreiras com a mesma atribuição funcional, pois estas são muito específicas nas atividade e local de trabalho. TÍTULO II PROVIMENTO E VACÂNCIA CAPÍTULO I DO PROVIMENTO Art. 10 Compete ao Prefeito prover os cargos públicos municipais, salvo as exceções previstas em lei…

estejam assegurados por este Regulamento. TÍTULO II Do Provimento, do Exercício e da Vacância CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 2º - Os cargos públicos são providos por: I – nomeação; II – reintegração; III – transferência; IV – aproveitamento; V – readaptação; VI – outras formas determinadas em lei. Art. 3º - O funcionário não poderá, sem prejuízo de seu cargo, ser provido em outro cargo efetivo ou admitido como contratado, salvo nos casos de acumulação legal. Art. 4º - O ato de…

problemas na transição de um projeto individual para um projeto coletivo, dando o melhor de si à equipe. A relação ataque/defesa e a relação cooperação/oposição compõem segundo MORENO (citado por TAVARES, 1996) e OLIVEIRA e TICÓ (1992) a estrutura funcional das MEC. As MEC são atividades com permanentes mudanças de situações (GRECO & CHAGAS, 1992), ricas em circunstâncias imprevistas às quais o indivíduo que joga tem que responder (GARGANTA, 1998b). Segundo RIERA (1995), a tática muitas…