Ratificação Dominial

20. (FUNIVERSA/APEX/Analista Junior/2006) Assinale a alternativa correta. (A) A praça Clóvis Beviláqua e a rua Major Facundo são bens de uso comum do povo, enquanto o imóvel onde funciona o Hospital Geral de Fortaleza é um bem dominical ou dominial. (B) São bens imóveis por acessão intelectual as máquinas que compõem uma indústria. (C) Os bens públicos são prescritíveis, penhoráveis e sujeitos à alienação, eis que pertencem ao Poder Público. (D) A instituição do bem de família…

usufrutuário, o depositário, o credor pignoratício, o locatário e o comodatário são possuidores diretos, pois todos detêm a coisa que lhes foi transferida pelo dono, mas este, ao transferir a coisa, conservou a posse indireta, por força de seu direito dominial. Assim, a lei reconhecendo o possuidor direto e o possuidor indireto, dá a ambos a possibilidade de recorrer aos interditos (ações) para proteger sua posição ante terceiros, além de conceder-lhes tais remédios possessórios um…

exercendo a posse a título de jus possidendi, quando a posse é exercida por quem não é dono, haverá o jus possessionis - quem tem o jus possidendi, poderá defender a coisa na forma possessória (reintegração/manutenção/interdito ou através de ações dominiais, como a Ação reivindicatória, onde se discute quem é dono da coisa; Já quem tem apenas o jus possessionis, não poderá discutir titularidade da coisa VII- Espécies - direta e indireta: a posse direta é quando o possuidor é aquele…

usufrutuário, o depositário, o credor pignoratício, o locatário e o comodatário são possuidores diretos, pois todos detêm a coisa que lhes foi transferida pelo dono, mas este, ao transferir a coisa, conservou a posse indireta, por força de seu direito dominial. Assim, a lei reconhecendo o possuidor direto e o possuidor indireto, dá a ambos a possibilidade de recorrer aos interditos (ações) para proteger sua posição ante terceiros, além de conceder-lhes tais remédios possessórios um…

usufrutuário, o depositário, o credor pignoratício, o locatário e o comodatário são possuidores diretos, pois todos detêm a coisa que lhes foi transferida pelo dono, mas este, ao transferir a coisa, conservou a posse indireta, por força de seu direito dominial. Assim, a lei reconhecendo o possuidor direto e o possuidor indireto, dá a ambos a possibilidade de recorrer aos interditos (ações) para proteger sua posição ante terceiros, além de conceder-lhes tais remédios possessórios um…

interdital é aquela que merece a proteção dos interditos e ações possessórias. AQUISIÇÃO E PERDA (Arts. 1.204 e 1.223, CC): Como poder de fato que é, a posse adquire-se e perde-se quando se tornam possíveis ou impossíveis os fatos de exercício de poderes dominiais. Assim que se torne possível o exercício de um poder de fato, ocorre a posse, estando a mesma configurada. Quanto à perda da posse, é necessária a perda do poder fático sobre a coisa, que pode se dar contra a vontade do…

opções para recuperar a posse 12- Análise as formas de aquisição da posse. Art. 494 . A posse pode ser adquirida: I - Pela própria pessoa que a pretende. II - Por seu representante, ou procurador. III - Por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. IV - Pelo constituto possessório. I - Pela própria pessoa que a pretende A aquisição da posse pode ser originária ou derivada. Será originária quando um possuidor tiver adquirido a posse sem que essa tenha decorrido de um possuidor…

usufrutuário, o depositário, o credor pignoratício, o locatário e o comodatário são possuidores diretos, pois todos detêm a coisa que lhes foi transferida pelo dono, mas este, ao transferir a coisa, conservou a posse indireta, por força de seu direito dominial. Assim, a lei reconhecendo o possuidor direto e o possuidor indireto, dá a ambos a possibilidade de recorrer aos interditos (ações) para proteger sua posição ante terceiros, além de conceder-lhes tais remédios possessórios um…

usufrutuário, o depositário, o credor pignoratício, o locatário e o comodatário são possuidores diretos, pois todos detêm a coisa que lhes foi transferida pelo dono, mas este, ao transferir a coisa, conservou a posse indireta, por força de seu direito dominial. Assim, a lei reconhecendo o possuidor direto e o possuidor indireto, dá a ambos a possibilidade de recorrer aos interditos (ações) para proteger sua posição ante terceiros, além de conceder-lhes tais remédios possessórios um…

obrigação facultativa, pois o direito de escolha da prestação cabe ao devedor.  O art. 313 afasta a compensação em casos de comodato e depósito, porque o credor tem direito à restituição da própria coisa emprestada ou depositada. 19  TRADIÇÃO DOMINIAL: COMO TRANSFERÊNCIA  Em nosso direito, o domínio (direito real) só se adquire pela TRADIÇÃO, se for coisa móvel, e pelo REGISTRO do título (tradição solene), se for coisa imóvel.  Art. 1.226. Os direitos reais sobre coisas…