Ramos Do Direito Prova

co m .b r DIREITO TRIBUTÁRIO – A CHAVE DE ESTUDO É A CONSTITUIÇÃO Recentemente, em palestra realizada na cidade do Rio de Janeiro perante uma platéia de estudantes que se dedicavam para os mais variados concursos públicos, tive a oportunidade de constatar que as pessoas se preparavam para as provas sem colher das experiências dos certames anteriores nenhuma lição ou orientação dos seus estudos. Isto porque ao comentar sobre a preparação e o estudo do Direito Tributário…

doutrinária do direito processual é dividida em três fases, quais sejam: Fase Sincretista, a qual engloba o Período Primitivo, a Escola Judicialista, o Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era o processo ser considerado mero apêndice do direito…

laboratório, e seus procedimentos serão divididos em duas partes: Parte Prática e Parte Teórica. •Teórica O circuito em questão foi resolvido pela utilização de métodos, mais especificamente, o método da Análise Nodal, que aborda várias ferramentas no ramo da eletricidade, tendo como principal utilização da Lei de Kirchhoff das Correntes (LKC), sendo baseado no seguinte princípio: Pela Lei de Ohm, tem-se que a corrente I é igual ao quociente entre a tensão e a resistência.…

esta contradiz expressamente texto constitucional, mas porque encontra-se em desarmonia com os princípios nele inseridos. Os princípios constituem fontes do direito e idéias-base de normas jurídicas, que não podem ser contrariados pelas normas. 1.3. Princípios Gerais do Direito O Direito Processual Penal, assim como os demais ramos do direito estão adstritos a princípios gerais, observados em determinado Estado, contêm, em seu seio, valores prezados pela comunidade. Os princípios…

Jurisprudencias TRF-4.ª Reg. - AgIn 5016067-20.2011.404.0000 - j. 13/3/2012 - WEB 13/3/2012 - Área do Direito: Civil; Processual. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO-TRIBUTÁRIA. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS-GERENTES DA EMPRESA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR Ementa Oficial: EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO-TRIBUTÁRIA. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS-GERENTES DA EMPRESA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. Em face do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a desconsideração da personalidade…

LUCIANO RAMOS DE LIMA j qualificado nos autos da AO EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA N 2008.00008.025.0098, vem respeitosamente presena de Vossa Excelncia, por intermdio de seu procurador, advogado que a esta subscreve (instrumento de mandato anexo doc. 01), com endereo profissional conforme anexo (doc. 02), no qual recebe todas as intimaes, apresentar suas justas razes de CONTESTAO nos termos do artigo 297 do cdigo de Processo Civil, em face o Requerente JOO GABRIEL BERNARDES RAMOS DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MARÍLIA – SP. JOÃO AMORIM, empresário individual, inscrito no CPNJ n°..., com sede (endereço completo) ..., conforme ato constitutivo em anexo (anexo 01), vem, por seu advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n°..., conforme mandato em anexo (anexo 02), com fundamento no artigo 461 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, com pedido de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL – SP xxxxx, coreano, maior, casado, comerciante, portador da cédula de identidade 000000, inscrito no CPF/MF sob o nº 000000, residente e domiciliado no município de São Paulo, à xxxxxxxxxxxx, neste ato representado por seu procurador (doc. 01), por seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc. 02), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com…

sociedade, sendo dividido o direito em varios ramos cada qual com sua abragencia. Um dos ramos do direito, é o direito processual, que é aquele que trata do processo, ou seja, trata da sequência dos atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição, ou que as instrui sobre como pedir em juízo a satisfação de um determinado direito. Este direito é norteado por vários princípios que veremos no decorrer do trabalho. Os principios no direito, são o caminho…

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Diogo Defaveri Sumário: 1. Introdução. 2.Principios norteadores do direito processual penal. 2.1. Dignidade da pessoa humana. 2.2. Presunção de inocência. 2.3. Direito ao silêncio. 2.4. Ampla defesa e contraditório. 2.5. Devido processo legal. 3.Conclusão. Resumo O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa…