Direito

INTRODUÇÃO

A vida em sociedade seria impossível se não houvessem , normas e regras que disciplinassem e harmonizassem o comportamento humano. As leis foram instituidas para serem fontes de conduta e comportamento de toda a sociedade, sendo dividido o direito em varios ramos cada qual com sua abragencia. Um dos ramos do direito, é o direito processual, que é aquele que trata do processo, ou seja, trata da sequência dos atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição, ou que as instrui sobre como pedir em juízo a satisfação de um determinado direito. Este direito é norteado por vários princípios que veremos no decorrer do trabalho.

Os principios no direito, são o caminho para alcançar o estado ideal na aplicação do direito. Antes de observarmos os principios especificos do direito processual, temos que observar as noções gerais ou principios universias os quais são: 1) PRINCIPIO DA LEGALIDADE
O principio da legalidade fala sobre a obrigação do juiz em aplicar as normas legais. Tal principio encontra-se expresso no art 126 do código de processo civil. Somente quando não houver normas legais , o juiz devera aplicar a analogia e costumes e aos principios gerais de direito. 2) PRINCIPIO LÓGICO
O principio lógico impõe aos atos e decisões das autoridades publicas, uma sustentação racional, ou seja a aplicação da lei deve ser sempre dentro da racionalidade. Dentro do processo , tal principio se cumpre pela exigencia de serem as decisões judiciais obrigatoriamente fundamentadas sob pena de nulidade de acordo com o art 93 IX da Constituição Federal. 3) PRINCIPIO DIALÉTICO
Consiste na observancia pelo jurista e pelo operador do direito de criterios lógicos diversos das ciências exatas. Dentro do processo o principio dialetico se realiza pelo contraditório imposto pela constituição que se traduz na ampla discussão entre as partes e o juiz em torno das questões citadas no processo, antes de serem submetidas a julgamento.