Ramos Do Direito Prova

realiza as atividades web previstas para a disciplina, participa do Fórum e realiza a prova presencial. METODOLOGIA Além das atividades das disciplinas do semestre regular, o discente em dependência ou adaptação deverá realizar as seguintes atividades para cada disciplina em dependência ou adaptação:  Duas produções textuais interdisciplinares individuais;  Avaliações virtuais (duas para cada disciplina);  Prova presencial;  Fórum. As avaliações virtuais estão relacionadas…

Goiânia-GO, CEP 485.958-58, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A autora ingressou com uma reclamatória trabalhista alegando que foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2013, mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2013; que havia uma norma interna garantindo ao empregado com mais de 10 anos de serviço o direito a receber um relógio folheado a ouro do…

1- Direito Constitucional Os temas de direito constitucional são muito importante, são só porque a FGV gosta de deles, mas porque são a base para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais, principalmente para estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade. 2 – Direito Civil Direito Civil é sem dúvida onde se concentra a maior parte de todo o conteúdo, principalmente em virtude da

História do Direito Processual Penal Nas palavras de Mougenot (2013), o processo penal “pode ser definido como o ramo do direito público que se ocupa da forma e do modo pelos quais os órgãos estatais encarregados da administração da justiça concretizam a pretensão punitiva, por meio da persecução penal e consequente punição dos culpados”. Como em todos os ramos existentes no direito, o direito processual é mutável e varia de Estado para Estado. Dessa forma, a história do direito penal deve ser

definido como a aliança ou união entre empresas que atuam em um mesmo ramo, as quais estabelecem acordos que visam o controle do mercado e conseqüentemente da concorrência através de combinações de preço e/ou de volume de produção entre as partes. Este tipo de parceria – ilegal – gera graves conseqüências principalmente aos consumidores, que são lesados devido à elevação de preços e redução da oferta do produto, podendo em determinado ramo ser instituída até mesmo uma situação de…

Ramos do Direito Introdução O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. E que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, recebem o nome de Direito. Portanto,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__________ DA COMARCA DE ______________ Autos n. ______________ Autor: Ministério Público Denunciado: Luiz O advogado que subscreve o presente, no cumprimento de seu múnus Constitucional, patrocinando o Sr. LUIZ, já qualificado nos autos do processo em referência, vem, com fulcro no art. 403 §3º do CPP, à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais. 1. Síntese O acusado foi denunciado pela conduta prevista…

último o trabalho de provar (onus probante), por prova inequívoca, a validade do crédito. Art. 205. A expedição da certidão negativa, de regra, não ocorre de ofício. É ela expedida a requerimento do interessado, e nos termos do pedido deste (art. 205, caput, 2a parte). Deverá o requerente mencionar o prazo abrangido pela certidão, bem como as informações tendentes à sua identificação, tais como nome, número de inscrição, domicílio tributário e ramo de atividade. Art. 206. São três as…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO JOÃO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR NÉSIO DIAS JUNIOR MANDADO DE SEGURANÇA Londrina 2014 JOÃO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR NÉSIO DIAS JUNIOR MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Norte Paranaense como pré-requisito para obtenção de nota. Docente: Priscila M. Abraão. Londrina 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Error: Reference source not found 2 PRINCIPIOS NO DIREITO PUBLICO 5 3…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – FACULDADE DE DIREITO QUESTIONÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIMEIRA PROVA DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ALUNOS DO 1.º SEMESTRE – DIURNO e NOTURNO RECOMENDAÇÕES: 1. Leia, nos textos doutrinários indicados ou em outros de sua preferência, as partes correspondentes ao primeiro capítulo do volume I do Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria da professora Maria Helena Diniz; 2. Responda, sempre justificadamente, às diversas questões abaixo, dedicando atenção…