Problema dos carteis no brasil

O termo cartel pode ser definido como a aliança ou união entre empresas que atuam em um mesmo ramo, as quais estabelecem acordos que visam o controle do mercado e conseqüentemente da concorrência através de combinações de preço e/ou de volume de produção entre as partes.

Este tipo de parceria – ilegal – gera graves conseqüências principalmente aos consumidores, que são lesados devido à elevação de preços e redução da oferta do produto, podendo em determinado ramo ser instituída até mesmo uma situação de monopólio de mercado. Em um cartel, a situação natural do mercado se inverte: concorrentes se tornam aliados em prol de incrementar seus lucros e benefícios, ferindo assim os direitos do consumidor e interferindo na lei básica de oferta e demanda que rege as oscilações de mercado.

A ilegalidade dos cartéis não reside somente no fato de estes lesarem os consumidores, mas também de instalarem no setor barreiras de entrada a outras empresas que não participam do esquema de cartel e, desta forma, desestabilizarem a dinâmica natural dos mercados em que se instalam. Este impacto no mercado gera ineficiência econômica, causando danos que chegam podem chegar a bilhões.

A incidência de cartéis, especificamente no Brasil, encontra-se concentrada principalmente no setor de combustíveis. Dos 200 processos estabelecidos pela SDE (Secretaria do Direito Econômico) no ano de 2001, 180 eram referentes à formação de cartéis de combustível. O caso mais conhecido foi o da capital de Santa Catarina - Florianópolis, em abril de 2002. Outro exemplo de cartel no ramo de combustíveis foi o de Belo Horizonte, dissolvido pela “Operação Mão Invisível”, onde foram realizadas diversas prisões temporárias e mandados de busca e apreensão, sendo considerada a maior operação já realizada com este fim na América Latina.

Além do ramo de estar fortemente presente no ramo de combustíveis, a prática dos cartéis foi identificada entre as empresas aéreas, no setor siderúrgico e outros que