PrimeiroQuestionarioa209853

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – FACULDADE DE DIREITO
QUESTIONÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIMEIRA PROVA DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL

ALUNOS DO 1.º SEMESTRE – DIURNO e NOTURNO
RECOMENDAÇÕES:
1. Leia, nos textos doutrinários indicados ou em outros de sua preferência, as partes correspondentes ao primeiro capítulo do volume I do Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria da professora Maria Helena Diniz;
2. Responda, sempre justificadamente, às diversas questões abaixo, dedicando atenção a cada um dos itens mencionados;
3. O trabalho presta-se à preparação para a prova e compõe o resultado da avaliação bimestral. Deve ser desenvolvido individualmente, em folhas de papel almaço pautadas e manuscritas, identificado o acadêmico na folha de rosto, com numeração;
4. Entregue as respostas destas questões com a sua prova (não serão aceitos trabalhos fora do prazo, ainda que no mesmo dia);
5. A entrega deste trabalho é, no entanto, facultativa, na ausência dela o aluno será avaliado exclusivamente pela prova (de 0-10).
QUESTÕES:

1.

Estabeleça uma noção elementar do Direito, explicando-a com suas palavras.

2.

Qual o fundamento da distinção entre Normas de Direito Público e Normas de Direito
Privado?

3.

Qual o papel do Direito Civil no âmbito do Direito Privado? Conceitue-o de modo a diferenciá-lo dos demais ramos desse tronco do Direito.

4.

Qual o conteúdo, a função e o alcance da Parte Geral de nosso Código Civil? As normas da
Parte Geral do Código Civil têm aplicabilidade apenas ao Direito Civil? Por quê? Explique.

5.

6.

Estabeleça as seguintes distinções (conceituando cada um dos elementos das dicotomias):
a)

Direito Objetivo e Direito Subjetivo;

b)

Direito Subjetivo Comum da Existência e Direito Subjetivo de Defender Direitos.

O que significa dizer que a norma “incide sobre o fato” ou que o fato subsume-se à norma jurídica? Explique.

7.

O que é relação jurídica?
a.

O que é sujeito ativo?

b.

O que é sujeito passivo?

c.

O que é “objeto” da Relação