Quorum

gastos com manutenção. · Modo de escolha do síndico e do conselho consultivo. · Atribuições do síndico (além das previstas em lei). · Remuneração ou não do síndico. · Quorum para os diversos tipos de votação. · Forma de contribuição para o Fundo de Reserva. · Forma e quorum para as alterações da convenção. · Forma e quorum para aprovação do Regimento Interno. O Regimento Interno contem as normas que regulamentam a conduta interna dos condôminos e deve se afixado em local visível.…

social determinar, os sócios devem reunir-se em conclave (reunião ou assembleia), conforme estabelecido no contrato social. Será assembleia obrigatoriamente quando a sociedade for composta por mais de 10 sócios (art. 1.072§1º do CC/2002), obedecendo ao quórum legal previsto para validade da decisão que tomarem. É importante ressaltar que toda sociedade limitada mesmo que constituída por menos de 10 sócios poderá adotar o regime da assembleia, ressaltando que não seria conveniente dado…

equivalentes às emendas constitucionais, somente se preenchidos dois requisitos: (a) tratem de matéria relativa a direitos humanos + (b) sejam aprovados pelo Congresso Nacional, em dois turnos, pelo quorum de três quintos dos votos dos respectivos membros (duas votações em cada Casa do Parlamento, com três quintos de quorum em cada votação). Obedecidos tais pressupostos, o tratado terá índole constitucional, podendo revogar norma constitucional anterior, desde que em benefício dos…

disposição para consulta ou recebimento de cópia. Questão 38 – No caso de destituição de administrador originário, qual o quorum? O afastamento do sócio-quotista da administração se dará por quorum de 2/3 (dois terços) do capital, embora sem prejudicar seus direitos e vantagens nos quadros sociais. Noutro giro, qualquer alteração contratual que por ventura provier, o quorum respeitará 3/4 do capital social, nos termos do art. 1076, inciso I do CC. Questão 39 – Quando se torna eficaz a…

o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade. b) uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade. c) qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade. d) qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade. e) uma seção julgadora, pelo quorum mínimo de dois terços de…

capital social. B) R: O quórum instalação para a deliberação dos sócios é regulado pelos arts. 1.074, 1.075 e 1.078. Essas regras, dizem respeito à instalação com a presença em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e em segunda com qualquer número. Uma vez validamente instalada a assembleia a liberação do quórum para nomeação do administrador não sócio e com o capital social integralizado e em ato separado, deve seguir o seguinte quórum: Mais…

Certo é que quem defende que a lei complementar está acima da lei ordinária, tem os seguintes argumentos: - a Lei Complementar tem um processo de aprovação, no Congresso Nacional, mais rigoroso, já que ela deverá ser aprovada mediante quorum com a maioria absoluta (art. 69 CF/88); sobre sua matéria (o assunto de que trate) esta está taxativamente expressa na CF, em diversos artigos, ao longo de todo o seu corpo legal. O importante é que não existirá Lei Complementar sobre assunto que

individuais podem sentir quantas células cercam, e se existem bactérias suficientes, ou seja, um quorum, para iniciar a mudança para atuar de uma maneira multicelulares. Isto é conhecido como " quorum sensing "e este laboratório está coordenando um Consórcio da União Europeia sobre" Comunicação da rizosfera de investigar até que ponto específico de crescimento para plantas, bactérias promotoras uso AHL baseado em quorum sensing regulação de importantes características fisiológicas e grau…

trabalho de pesquisa sobre o tema A UNIVERSIDADE DO FUTURO, os alunos de uma turma fizeram a indicação da bibliografia utilizada na fundamentação teórica da seguinte forma: I. Livro: Rumos e desafios da educação Publicado em 2002, pela Editora Quórum, São Paulo Autor: Antonio Luiz Mendes de Almeida Artigo da Revista Aprender, editada pela CM Consultoria de São Paulo; publicado nas páginas 22 a 30, exemplar Maio/Junho de 2002; escrito por Ryon Braga, com o título: “Como será o…

tomadas por sócios que representem a maioria do capital social (pode se estabelecido quórum mais elevado). 8. Levantamento de balanços e distribuição de lucros: A sociedade levantará balanços no último dia de cada mês do ano calendário, podendo com base neles distribuir lucros. 8.1 A distribuição de lucros será feita por deliberação de sócios que representem a maioria do capital social (pode ser estabelecido quórum diferente), não sendo obrigatória a observância da…