casos concretos

A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. R: a deliberação dos sócios será obrigatória por Assembleia, apenas nos casos em que o nº de sócios for superior a 10, o que não é o caso da hipótese em análise, podendo, portanto, se dar a deliberação para a designação do novo Título de Estabelecimento, através da realização de reunião.

Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital...
Caso Antonio seja funcionário público federal, não poderá exercer o cargo de gerência ou administração de Sociedade Privada.
Entretanto, sendo ele funcionário público estadual do Estado de Alagoas, estará impossibilitado apenas no caso de a sociedade manter relações comerciais ou administrativas com o Governo do Estado, quer por este subvencionada, quer diretamente relacionada com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado. Destarte, somente desse modo poderá exercer o cargo a que pretende.

Lucas, Daniel e Oswaldo são sócios de uma Limitada, que possui como objeto social uma rede de Supermercados...

R: Lucas terá o direito de provocar, perante o Poder Judiciário, a exclusão de Daniel com base no cometimento de falta grave do sócio em questão, no cumprimento de suas funções. Entretanto, vale salientar que essa medida requer a iniciativa da maioria dos sócios, de forma que Lucas teria que obter a aprovação do outro sócio, que é Oswaldo.

Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica.
R: correta, tendo em vista que na responsabilidade limitada, se os sócios optarem em compor o nome empresarial por denominação, como foi no caso em análise, deverá designar o objeto social da empresa, o que não ocorreu.

A Sociedade Construindo Engenharia Ltda., composta por 12 sócios...
A)
R: A deliberação dos sócios será feita por Assembleia por ser superior a 10 o número de sócios. Ainda como regra geral, determina que as deliberações serão