Quorum Qualificação

Somente a preparação prévia e cuidadosa possibilitará que essa transição seja a mais suave possível. Um ano passa rápido e é um tempo relativamente curto para se preparar para a escorreita aplicação do novo processo civil ou para as provas de qualificação profissional (exame da OAB, por exemplo). O texto abaixo tem como única e exclusiva pretensão apresentar, em linhas gerais, as principais mudanças que ocorrerão no tema “recursos”, seguindo a exata ordem do NCPC. Não é,…

bilhões. O programa prevê políticas de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. Para 2014, estão previstas a disponibilização de 2.609 veículos acessíveis para transporte escolar, criação de pelo menos 150 mil vagas de qualificação profissional, busca ativa de crianças e adolescente com deficiência que estão fora da escola, por meio do BPC na Escola; implementação de 200 residências inclusivas, construção deum Centro-Dia de Referência em cada estado,…

No tocante ao quórum um tipo de votação que é feito por maioria simples: que estão ligadas aos assuntos mais cotidianos (ou seja, 50% dos presentes + 1). Eu tenho também um quórum na Assembleia Geral de maioria absoluta de 2/3 – que são votados os assuntos mais importantes. Eu tenho um rol no art. 18 da Carta da ONU que não é taxativo, é exemplificativo – nós sabemos que quando a Assembleia se reúne ela pode fazer as votações de duas formas: uma com quórum simples e outra com quórum de…

em relação ao procedimento previsto para a formação das leis ordinárias. Evidentemente que, para que a rigidez cumpra sua função, a maior dificuldade não se pode limitar a simples formalidades secundárias ou mesmo a uma pouco expressiva qualificação de quorum. “A função do agravamento não se cumpre pelo simples fato de tornar mais difícil a formação da lei constitucional; resulta antes do recurso a certas particulares dificuldades idôneas a conferir-lhe um cunho de maior autoridade…

auto de infração, no local ou posteriormente junto ao Conselho Regional de Farmácia, mediante termo justificado. Art. 6º - O auto de infração será lavrado pelo fiscal farmacêutico e conterá, obrigatoriamente: I. O número de ordem; II. A qualificação do autuado; III. O local, a data e a hora da lavratura; IV. A descrição do fato e, se necessário, outras observações pertinentes; V. A disposição legal infringida; VI. A determinação da exigência e a notificação para…

mais de cinco andares", edificadas de cimento-armado ou outro assunto parecido incombustível, contanto que cada apartamento, que passaria a compor uma unidade autônoma, reprimisse pelo menos três peças. Cada unidade deveria ser distinguida por uma qualificação numérica e averbada no Registro de Imóveis. No período da averbação, teria ela nascido, com a vida própria, para o direito. O terreno e as partes de uso comum suportam a compor coisa inalienável e indivisível, de domínio comum…

Indicadores de Eficiência......................................................................................32 4.1.1.1 – Número e freqüência das reuniões.................................................................33 4.1.1.2 – Quorum das reuniões.....................................................................................34 4.1.1.3 – Número de resoluções votadas......................................................................38 4.1.2 –…

reunirá pelo menos uma vez por ano, e essa reunião se dará na primeira segunda-feira de dezembro, salvo se, por lei, for designado outro dia. Seção 5 Cada uma das Câmaras será o juiz da eleição, votação, e qualificação de seus próprios membros, e em cada uma delas a maioria constituirá o quorum necessário para deliberar; mas um número menor poderá prorrogar a sessão, dia a dia, e poderá ser autorizado a compelir os membros ausentes a comparecerem, do modo e mediante as penalidades…

é inicial porque é ele que estabelece uma nova base jurídica a ser seguida, sendo que esta torna parâmetros para todas as normas infraconstitucionais, é ilimitado porque não se subordina a nenhuma outra ordem jurídica preexistente. Com esta qualificação serve para distinguir que ele é único e faz jus ao nome de Poder Constituinte instituído ou derivado, portanto como o Poder Constituinte Originário deseja que sua vontade constitucional se perpetue, ele mesmo já prevê possibilidade da revisão e

GERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. Inicialmente a palavra “Pessoa” denominava a máscara em que os atores utilizavam para caracterizar suas figuras teatrais. Posteriormente tal caracterização estendeu-se ao atores que se passou para vida real enquanto qualificação do sujeito de direitos. A Pessoa é o titular de direitos, condicionado ao fato jurídico. A pessoa física é o ente físico ou moral, suscetível de direitos e obrigações. Com finalidade de facilitar a vida cotidiana, surge a pessoa…