Quorum Qualificação

posse lavrado no livro de atas e reuniões da diretoria. § 4º - Quando se vagar mais de um cargo da diretoria, deverá ser convocada uma assembléia geral extraordinária, para eleição dos novos titulares até o término do mandato em curso. § 5º - O quorum mínimo para deliberações é de 2 (dois) diretores. § 6º - Ao diretor que estiver impedido, ocasionalmente, de comparecer às reuniões da diretoria, será dado prévio conhecimento do assunto a ser debatido, sendo facultado o voto por…

Republicano. 03) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado; b) Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por quorum especial quanto por maioria simples; c) Lei fundamental do Estado; d) Conjunto de normas fundamentais que regula a atribuição e o domínio do Poder Público, bem como os direitos fundamentais do indivíduo; e) Estatuto básico…

Conselhos Nacional, Estaduais,Municipais, das Conferências de Saúde e das Plenárias de Conselhos de Saúde; e Considerando que os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam um pólo de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas demais esferas da ação do Estado. R E S O L V E: Aprovar as seguintes DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE: 4 Resolução n.º 333 5…

Assessora-Chefe Elaboração: MAGNÓLIA CINTIA PEREIRA DE JESUS LUCIANA DIAS COUTO SILVA 2 ÍNDICE Introdução - Conceito - Características - Dispositivos Legais Capítulo 1 – Da Constituição Elementos do Contrato Social 1.1 Título 1.2 Preâmbulo 1.2.1 Qualificação dos Sócios e de seus Representantes, se houver 1.2.2 Resolução de Constituir 1.2.3 Natureza Jurídica 1.3 Cláusulas Obrigatórias 1.3.1 Nome Empresarial 1.3.2 Endereço 1.3.3 Capital Social 1.3.4 Objeto Social 1.3.5 Prazo…

- PREÂMBULO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Deverá constar do preâmbulo da alteração contratual: a) nome e qualificação completa dos sócios que a assinam; b) dados da sociedade (citar nome empresarial, NIRE e CNPJ); c) a resolução de promover a alteração contratual. 3.2.4.1 - Representação legal de sócio Quando o sócio for representado, deverá ser indicada a condição e qualificação desse, em seguida à qualificação do sócio. 3.2.5 - SÓCIOS CASADOS NO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE…

FUNCIONAMENTO: Arts. 57, §3º e 47 (regra: maioria absoluta) CF; art. 3º, ADCT. Expressões utilizadas: “Quorum” – número mínimo de membros da Casa Legislativa, cuja presença é exigível para deliberações; “Maioria Simples” – número inteiro imediatamente superior à metade dos membros presentes à reunião, comparecendo, no mínimo, o quorum exigido para deliberação (Ex. casa de 50 parlamentares, exige-se um quorum mínimo de 26 parlamentares para a abertura. A aprovação por maioria simples…

preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social. (Lei nº 9790/99, inciso IV do art. 4º.). Art. 28 – Na hipótese da Instituição obter e, posteriormente, perder a qualificação instituída pela Lei 9790/99, o acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, será contabilmente apurado e transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social.…

distância; Suprimento/Qualificação – compreende os cursos voltados para a formação de competências do trabalhador e sua família, tanto no que diz respeito à cidadania, quanto às possibilidades de exercer uma ocupação. 57.O gráfico reproduzido abaixo revela o comportamento do número de matrículas nessas atividades, no período em análise: SESI - EDUCAÇÃO 800.000 600.000 400.000 200.000 0 1994 1995 1996 1997 1998 Pré-Escolar Ens. Fundamental Suplência Suprimento/Qualificação…

instrução os fatos se alteram) constitui mera irregularidade. A ausência do pedido de citação ou o oferecimento do rol de testemunhas não geram nulidades, mas tão somente quanto ao rol de testemunhas a preclusão de produção de prova. O erro na qualificação do acusado constitui mera irregularidade, posto q a qualquer tempo, tal equivoco pode ser corrigido, desde q seja possível a identificação dele. Todavia o erro quanto a descrição dos fatos narrados causa o vicio da nulidade…

instaurados de ofício serão protocolados, registrados e autuados imediatamente, na ordem de recebimento, podendo a juntada e a digitalização ser realizadas em até três dias úteis. § 1º As petições, representações ou notícias deverão ser acompanhadas da qualificação do autor, mediante a informação de seu nome completo e a apresentação de cópia dos documentos de identidade, inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ e comprovante de…