Questões Sobre O Sistema Carcerário

PROBLEMA Através da reflexão sobre a inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e sua relação com o princípio de respeito à dignidade da pessoa humana, desenvolvemos uma problematização que nos aflige a cerca de sua vigência no nosso país, e que a partir da pesquisa temos como objetivo responder as seguintes questões: Há inconstitucionalidade no sistema de regime disciplinar diferenciado (RDD)? Por que da necessidade de tal Regime (RDD) nos sistemas carcerários?

Aline Carolina de Souza Maciel Matr: 2008.0206893-9 Resenha sobre o documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos O documentário Justiça acontece quase que integralmente em um Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em que com uma câmera estática expõe o cotidiano de todos os envolvidos (Réus, defensoria pública, promotoria, polícia e juízes). Vale ressaltar que todos os diálogos são reais, sem seguir um roteiro onde todas essas questões fazem com que nos percebamos presentes naquelas…

acesa de duas libras e logo depois sobre um patíbulo seria erguido, o seu corpo seria puxado e desmembrado pelos cavalos, e consumido ao fogo; suas cinzas lançadas ao vento (p.09). De acordo com o autor, o que se ouvia deste indivíduo, enquanto todos os passos eram concretizados, não eram blasfêmias entretanto, nenhuma palavra foi dita, apenas fora condenado como na época devia (p.10 a 11). A seguir, aponta a diferença entre o tempo dos suplícios com o novo sistema punitivo penal (…

Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito II Espécies de Justiça Antes de falar sobre as espécies de justiça deve-se entender plenamente seu conceito. O termo justiça vem da essência do direito, ou seja, a norma, já que o direito é basicamente uma ciência normativa. Ela é a resposta para perguntas como: Qual é o ideal buscado pelo direito? Qual é a direção visada por uma norma? O que encontramos é o valor fundamental de se buscar o direito, a justiça. Porque a noção do que é justo…

dramaturgos brasileiros . Outro fator importante foi o processo de realização do filme, principalmente a composição do elenco, que foi levantado junto a jovens carentes de Santos, o filme também se mostra uma excelente obra e m ostras diferentes questões relacionadas a direitos humanos para pensarmos e discutirmos sob a luz do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3. Plínio Marcos de Barros, (29 de setembro de 1935 e faleceu em São Paulo, 29 de novembro de 1999) nasceu em…

retrate uma realidade gritante em nosso país, onde a população carcerária tem aumentado assustadoramente, onde os índices de reincidência criminal têm sido cada vez maiores parece justo um pensar critico sobre a efetividade de nosso sistema prisional e sobre a resocialização dos usuários desse sistema. O Brasil conta hoje com 550 mil reeducando se é que podemos chama-los assim. Jorge Vasconcelos nos traz essa informação: A população carcerária brasileira passou de 514 mil detentos em…

preocupação ético-jurídica de retribuição ao delito como pura exigência de justiça ou a prevenção de futuras violações com a intimidação da generalidade das pessoas ou a atuação sobre o agente com intenções reeducativas, corretivas ou intimidativas. A partir do direito penal é possível empreender o estudos sobre penal, iniciando-se sob vigência do C. P em 1890. Sucederam-se mudanças do Código de 1890 para o de 1940, o que fez reuni-las na Consolidação das Leis Penais –…

DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Jéssica Ananda Rosa de Souza PROJETO DE PESQUISA Monografia I ANICUNS 2011 Jéssica Ananda Rosa de Souza Ressocialização do condenado no atual sistema penitenciário Projeto de pesquisa do curso de Direito pela Faculdade de Anicuns como requisito avaliativo da disciplina MTPM sob orientação do Professor MS. Cleumar de Oliveira Moreira. Anicuns 2011 SUMÁRIO 1. TEMA 2.…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público

Bill Cliton, discutem sobre a criminalização da maconha. Drug Policy Aliance – ONG – O problema da droga parte da oferta e não da demanda? A repressão as drogas é de conteúdo político, das relações de poder. Sequer foi feitos estudos científicos. A necessidade de países europeus é de reduzir o dano para o usuário. Descriminalizar não é legalizar. E a lei não tem que existir, tem que pegar. Falamos em eficácia das leis, e não apenas da existência e da validade. Documentários sobre…