Questões Sobre O Sistema Carcerário

capitalista adotado pelo nosso governo é o fator gerador dessa enorme desigualdade social instalada em nosso país. Não obstante esse fato, o Estado brasileiro não cria condições eficazes de fornecer aos indivíduos uma vida digna, melhorando assim questões como a falta de saúde, desemprego, moradia, educação, entre outros direitos individuais importantes, que seriam capazes de, pelo menos, reduzir significativamente, tamanha desigualdade de renda existente entre os brasileiros. Ato…

GOIÁS – UNIGOIÁS ANHANGÜERA CURSO DE DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Luciano Oliveira Arantes Goiânia (GO), outubro de 2004. Luciano Oliveira Arantes A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia…

................................... 2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ................................................................. 2.3.1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA .............................................................. 2.3.2. QUESTÕES ORIENTADORAS ............................................................ 2.4. HIPÓTESE ..................................................................................................... 3. OBJETIVO .........................................

REVISÃO CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? familiarizar-se com a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. ? desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. ? fomentar a construção de uma rede de sentidos e raciocínio do aluno. Estrutura do Conteúdo ? Crimes contra a Administração Pública ?…

Temáticas Recentes: Dolo Eventual, Culpa Consciente, Direito à Imagem, Tráfico de Drogas, Liberdade Provisória, Roubo, Colapso Carcerário, Arma sem Munição e outros Temas RESUMO: da leitura assídua e constante da mais recente jurisprudência dos nossos excelsos tribunais, inferem-se valiosas e proveitosas novidades. É o que o presente escrito tende a expor ao nobre leitor. Para tanto, colacionaram-se excertos de acórdãos, decisões monocráticas e notícias vinculadas nos nossos principais…

O Sistema Carcerário Brasileiro Breve Histórico No século 18, as punições eram feitas por meio de tortura, sendo usada a privatização da liberdade apenas para manter o prisioneiro enquanto não tinham provas para sua condenação, ou seja, uma garantia para que o suspeito não fugisse. A partir do século 19, que está pena privativa de liberdade passou a fazer parte dos tipos de penas do direito penal brasileiro, sendo assim as outras penas cruéis e desumanas passaram para o esquecimento e foram

tem como finalidade submeter determinados indivíduos a um regime de cumprimento de pena mais gravoso, por certo período de tempo. Iniciou-se a pesquisa fazendo uma abordagem sobre o princípio da dignidade ia da pessoa humana no contexto da atual crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro, sendo a falência desse sistema o motivo ensejador da implementação do Regime Disciplinar Diferenciado nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Procurou-se, então, trazer o conceito e os…

Segurança Suas implicações na reforma psiquiátrica e normatização brasileira Professora: Bruna Angotti SÃO PAULO 2013 Tema Medida de segurança, suas implicações na reforma psiquiátrica e normatização brasileira. Problema As questões relacionadas à aplicação das medidas de segurança e em que casos são cabíveis desde há muito são objetos de controvérsias, principalmente sob o aspecto referente ao seu tempo de duração, sob o argumento de que a Constituição Federal…

UNIP/SP 2014. I. INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre as consequências da inaplicabilidade da função ressocializadora da pena privativa de liberdade com ênfase na reincidência criminal. 1.1 PROBLEMA O tema abordará questões polêmicas sobre a realidade prisional, como sendo um dos pilares da reincidência criminal. O indivíduo ao transgredir as regras da sociedade tem sobre si a mão pesada da justiça, que tem como premissa, regular o convívio em sociedade.

importantes dramaturgos brasileiros. Outro fator importante foi o processo de realização do filme, principalmente a composição do elenco, que foi levantado junto a jovens carentes de Santos, o filme também se mostra uma excelente obra e mostras diferentes questões relacionadas a direitos humanos para pensarmos e discutirmos sob a luz do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3. Plínio Marcos de Barros, (29 de setembro de 1935 e faleceu em São Paulo, 29 de novembro de 1999) nasceu em…