Questões Sobre Jusnaturalismo

considerado um dos maiores juristas e pensadores do século XX, sua obra magna foi a Teoria Pura do Direito, em que o jurista alemão tenta conferir à ciência jurídica um método e um objeto de estudo. Para isso Kelsen desqualifica a importância do jusnaturalismo, afirmando que esta não seria uma teoria valida para o estudo do direito. Pois para Kelsen era preciso expulsar todos os juízos de valor, assim como já haviam feito as demais disciplinas científicas. Esta tentativa do jurista…

QUESTÕES DE HERMENÈUTICA JURÍDICA 1. Podemos afirmar que: a) Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia um mês após oficialmente publicada. b) A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. c) Não havendo disposição em contrário, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. d) Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente

período medieval: Agostinho e Tomás de Aquino............................... |48 | |V. |O |62 | | |Jusnaturalismo................................................................................................| | | |........ |…

têm a disposição alternativamente argumentos de fundamentação (que explicam a origem da sua ação, seu motivo) ou argumentos de justificação (que explicam o modo como agiu, suas consequências) e, nesse passo, a discussão sobre a relação direito e moral revela a preocupação sobre os fundamentos e justificações do indivíduo que vive em sociedade. 2 CONCEITO DE MORAL E DE ÉTICA Como sabido, o direito contemporâneo é elaborado segundo formas da constituição e compreendido como resultado da política

conceitual. Diante deste cenário é adequado afirmar, dada a infinidades de conceitos possíveis de filosofia que adota-se um deles. Assim sendo pode-se definir, provisoriamente, como a) tentativa de adquirir conhecimentos b) por meio racional e c) sobre assuntos que não podem ser tratados empiricamente. A condição (a) distingue a filosofia de disciplinas criativas, como a literatura ou música. A condição (b) distingue a filosofia do misticismo e algumas variedades de religião. A…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

natureza das coisas. RESUMO: O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um Direito Natural. O Direito Natural é considerado como direito justo, independente do legislador e deriva se da natureza humana. A três concepções básicas acerca do direito natural: A primeira é concepção teológica na qual as normas de conduta referem aos padrões morais preservados pela religião predominante. Em seguida a concepção cosmológica cuja a realidade é uma visão laica sobre a realidade,…

o presente trabalho será estruturado de forma a permitir o claro entendimento acerca do surgimento do pensamento jurídico através do tópico “Origem do Pensamento Jurídico” analisando a atuação dos filósofos e dos primeiros pensadores a discorrerem sobre o assunto. O Capítulo 2 versará acerca da evolução do Pensamento jurídico, analisando-o no decorrer do tempo e recorrendo aos pensadores da Antiguidade, Idade Média, Renascimento até o Direito Moderno. Em “Organização do…

São comunidades muito numerosas e com elevada individualidade nos seus costumes e práticas;  Íntima relação com a religião (ex.:ordálios- juízos de Deus)  A princípal fonte de Direito é o costume.  A obediência é assegurada pelo temor do sobre-natural, pelo Normatividades Pré- históricas medo pela exclusão social e pelo temor da opinião pública.  Outra fonte de Direito são os precedentes judiciais.  Comunidades dotadas de um elevado grau de complexidade processual. …

o objetivo de legitimar sua teoria e distanciá-la de críticas e questionamentos, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastandoa da influência de outras ciências. De acordo o renomado doutrinador, as questões dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual,…