Questões Sobre Jusnaturalismo

baseado numa ideia de justiça, partilhada pelas várias cidades. Não há uma classe de juristas (só surge com os romanos), Aristóteles defendeu a criação desta classe. A justiça aplicava-se na praça pública. Os aristocratas manifestavam-se na polis sobre as questões de justiça, as pessoas reuniam-se na Ágora. O Areópago era o antigo tribunal da Grécia, os logógrafos (vendiam palavras bonitas, eram antecessores dos sofistas, dos advogados) - Retórica: aspectos políticos, o povo grego era…

voltadas para a reflexão sobre o direito numa perspectiva filosófica, e isso implica enfrentar algumas questões: da natureza e do conceito de direito; da argumentação e interpretação jurídicas; da justiça. O que implica também em saber sobre o Positivismo Jurídico, o Pós-positivismo Jurídico, o Jusnaturalismo Clássico (aristotélico-tomista) e do Jusnaturalismo Moderno (kantiano), os quais mais a frente serão abordados.. Até o século XIX, no Ocidente, os juristas filosofavam sobre o…

demonstrada em linhas gerais alguns aspectos da constitucionalização no Direito Penal, Direito Civil e Direito Administrativo face ao processo de constitucionalização do Direito. A partir das seções acima pontuadas, buscar-se-á desenvolver um raciocínio sobre o processo de constitucionalização do Direito no Brasil e a Constituição de 1988. 1 MARCOS FUNDAMENTAIS Para atingir o novo estágio do direito constitucional é apresentado três marcos fundamentais o histórico, o…

inicio da filosofia do direito com disciplina autônoma. O marco dessa autonomia será a obra de Hegel nesta passagem entre o período do jusnaturalismo e do juspositivismo, nos fins do séc.XVIII quando também o jusnaturalismo se consumou e a filosofia do direito não se propunha ser já uma especulação normativamente regulativa do jurídico mas antes uma reflexão sobre o direito que se pressupunha na sua existência positiva como um único direito Isso foi assim até as primeiras décadas do…

PASSO 1 Pesquisar, em conjunto com sua equiipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans kelsen. focar sua pesquisa nos elementos primordiais, sugundo Hans Kelsen, para a exisência e validade de uma norma juridica . O Direito é uma ordem da conduta humana, segundo Kelsen, (2000a, p. 5), entretanto, suas normas não versam apenas sobre as condutas humanas, mas sobre essas e seus efeitos. Isso ocorre porque a norma é que empresta sentido a um ato, uma conduta humana, logo, o…

progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até alcançar o sufrágio universal. O pressuposto filosófico do Estado liberal é a doutrina dos direitos do homem elaborada pela escola do direito natural( ou jusnaturalismo): onde os homens, todos os homens, indiscriminadamente, têm por natureza e, portanto, independentemente de sua própria vontade, e menos ainda da vontade de alguns poucos, certos direitos fundamentais, como o direito à vida, à…

alguma forma este trabalho continuar contribuindo para a melhor preparação dos nossos operadores do direito, estará recompensado o esforço da sua revisão. Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito. Escola Marxista: origem e concepção do direito. Escola Sociológica…

comportamento coletivo. Além desses dois significados, a palavra ética pode indicar a reflexão racional e crítica “sobre” os costumes coletivos e individuais para saber quais deles podem ser aceitos ou devem ser rejeitados. Neste terceiro sentido, a ética é parte da Filosofia e é chamada também de Filosofia Moral. A Filosofia Moral, isto é a reflexão racional e coletiva sobre os costumes, aparece quando se dá uma crise do ethos coletivo, isto é, das tradições e dos costumes, e os…

Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos. A reconstitucionalização da Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX, redefiniu o lugar da Constituição e a influência do direito constitucional sobre as instituições contemporâneas. A aproximação das idéias de constitucionalismo e de democracia produziu uma nova forma de…

jurídica e pela natureza jusnaturalista de sua fundamentação. Doutrina e jurisprudência desempenhavam um papel criativo do Direito e, como conseqüência, também normativo. O Estado legislativo de direito, por sua vez, assentou-se sobre o monopólio estatal da produção jurídica e sobre o princípio da legalidade. A norma legislada converte-se em fator de unidade e estabilidade do Direito, cuja justificação passa a ser de natureza positivista. A partir daí, a doutrina irá desempenhar um papel…