Escolas Do Direito Segio Cavalieri Filho

APRESENTAÇÃO
Este trabalho foi escrito no início da década de 1980, sob o título - Você Conhece
Sociologia Jurídica? - no propósito de facilitar o estudo dessa cadeira integrante do currículo do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Talvez tenha alcançado a sua finalidade porquanto a obra, não obstante despretensiosa, foi várias vezes reeditada, estando agora em sua 11ª edição. De lá para cá, entretanto, valendo-me da feliz imagem de Antunes Varella,
“muita água correu debaixo das pontes do direito e inúmeros diplomas foram produzidos nas oficinas legislativas”, inclusive uma nova Constituição que, por sua vez, já sofreu várias mudanças, o extraordinário Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil. Era preciso atualizar este trabalho, o que procurei fazer agora sob o novo título - Programa de
Sociologia Jurídica.
O seu objetivo, todavia, não mudou: continua sendo uma tentativa de transmitir aos estudantes uma visão sociológica do direito, já que, no exame diuturno da norma, perdese muitas vezes o sentido de sua finalidade social.
O Jurídico se compõe de fato, norma e valor indissociavelmente, de sorte que se os operadores do direito não tiverem essa visão tridimensional do direito, não estarão aptos a aplicá-lo de forma a realizar a sua função social. A idéia de que o direito é norma, nada mais do que a norma, ardorosamente defendida por Kelsen, há muito está ultrapassada, tanto é assim que há norma expressa determinando ao juiz atender, na aplicação da lei, aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Se de alguma forma este trabalho continuar contribuindo para a melhor preparação dos nossos operadores do direito, estará recompensado o esforço da sua revisão.

Capítulo I

GÊNESE DO DIREITO
Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola
Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito.