Questões Sobre Jusnaturalismo

(mýthos) para a razão (lógos). O início da filosofia nasceu no momento em que o homem passou a buscar explicações de forma racional para os fenômenos da natureza, e não mais na mitologia. Ao nascer, teve definida a sua busca: uma explicação racional sobre a origem e ordem do mundo, o kósmos (cosmos). Os primeiros filósofos se ocuparam principalmente de indagações a respeito do mundo ao seu redor, que também envolviam a percepção do lugar do homem nele. Essa busca trouxe à luz uma…

Acontecimentos sociais a qual a norma julga. VALOR: Ponto de vista de uma sociedade em relação a um fato NORMA: Conjuntos de leis vigentes imposta à sociedade pelo estado Introdução ao direito. 17.03.10 FONTES DO DIREITO (Estudo Detalhado sobre LIVRO INTRODUÇÃO e PAULO NADER) *Fontes do Direito As fontes se dividem em matérias e formais, sendo está última subdividida em Estatais e Não-estatais ESTATAIS- São geradas pelo estado (Poderes Judiciários, Executivos, Legislativos) …

O tema da política e, em especial, o da democracia é de fundamental importância na reflexão filosófica/política. Ao refletir sobre a realidade política contemporânea, a temática da democracia reveste-se de importância ainda maior, pois é urgente a rememoração e revigoração dos princípios democráticos, como elementos fundantes da ação política. A reflexão política e a ação política, devem ser vistas como um espaço fundamental para a discussão e construção daquilo que é comum a todos. O…

QUESTOES: ECONOMIA POLITICA 1. Diante das discussões da economia política clássica, qual o País e os principais pensadores, que fizeram parte desse período, apontem duas características apresentada pelo mesmo. O país que começou a fazer parte deste período foi a Inglaterra e os principais pensadores foram Adam Smith e David Ricardo, eles mostraram na primeira características centrais, referindo-se a natureza mesma dessa teoria, pois não se tratava de uma disciplina particular

proposital da justiça, as normas do direito positivo perdem sua validade, devendo recuar diante dos imperativos da justiça ( RadBruch, 1946, p . 107). Esse posicionamento ficou conhecido como fórmula de Radbruch. Constitui uma versão “fraca” do jusnaturalismo. Ela é fraca porque reconhece como central o direito criado e aplicado pelo estado, opina pela sua prevalência na maioria dos casos e relativiza os valores da justiça, em nome da segurança jurídica. A fórmula de Radbruch não…

Professor: Lucas Leite Nome: Edvonaldo Ferreira da Costa DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA. São várias as definições sobre a justiça. Segundo o dicionário Aurélio Justiça é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência. Podemos também definir que: Justiça é tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na exata medida de suas desigualdades

discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre o aborto não é quase nunca aplicada. O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo ou errado, e que houve uma injustiça, já que o caso foi resolvido segundo a letra da lei e não segundo as exigências da justiça. Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito. Resposta: A análise do…

de modo objetivo e neutro, qual o direito vigente e o que ele diz. 17 • A segunda distinção é de natureza ontológica ("conhecimento do ser“, é a parte da filosofia que trata da natureza do ser, da realidade, da existência dos entes e das questões metafísicas em geral). Kelsen distingue, agora, entre fatos e normas. Nova distinção, dessa vez entre dever-ser subjetivo e dever-ser objetivo. • Dever-ser é sempre produto de uma vontade. Em última instância, Kelsen identifica aquilo…

favorecer o desenvolvimento do tema justiça em Santo Tomás de Aquino. Isso porém, não impede que a preocupação tomista com as regras divinas lhe faça dissertar sobre a lei divina. 2. Razão prática, sindérese e ética 2.1 O estudo da justiça consolida-se, na teoria tomista, dentro do estudo da lex. Estudar a justiça nessa teoria é debruçar-se sobre três acepções: uma no sentido humano, outra no sentido natural, outra no sentido divino. Todavia, para que proceder a este tipo de estudo se…

representa uma individuação da natureza do homem. Em outras palavras, o que a razão capta é que a pessoa é titular de direitos e que a natureza é fundamento e critério desses direitos”. Como se viu antes, para ser titular de direitos requer-se o domínio sobre si (racionalidade e capacidade de determinação – escolha), ou seja, que se seja pessoa. A razão, então, capita que o homem é pessoa, portanto é titular de direitos, e que, além disso, tem uma natureza, um modo próprio de ser, que…