Questões Sobre Jusnaturalismo

outro, foi inimigo do jusnaturalismo e assim acabou por influenciar a Revolução francesa (o partido de esquerda) e os princípios do Romantismo e idealismo do século XIX. Até essa época existiam dois conceitos básicos na política: o de platão e o de maquiavel, sendo um contraditório ao outro. Surge aí um questionamento de Rosseau com o objetivo de investigar a legitimidade da Sociedade e do Poder Político. Através do conceito de Estado de Direito, levantando as seguintes questões: ''1)…

Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito| |da Universidade de São Paulo. Esta obra levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência | |do Direito, submetendo-as a uma análise rigorosa, a dogmática e suficientemente capaz de esclarecer muitas das interrogações | |sobre o problema do sentido da Ciência do Direito, e sobre seu objeto e do seu método. | |

greco-romana, indo dos pré-scocráticos ao período helenístico. O Período helenístico (Séc. III a. C até o séc VI d. C. Nesse longo período, que já alcança Roma e o pensamento dos primeiros padres da Igreja, a filosofia sobretudo se ocupa com questões da ética, do conhecimento humano e das relações entre o homem a Natureza e de ambos com Deus. 2 Filosofia Patrística • Resultou do esforço feito pelos dois apóstolos intelectuais (Paulo e João) e pelos primeiros padres da…

Após esse período critico e decisivo da humanidade houve o surgimento de estudos aprofundado nas questões penais do direito e na aplicabilidade das penas,tendo em vista a natureza humana como fundamento do Direito; o estado de natureza como suposto racional para explicar a sociedade; o contrato social e os direitos naturais inatos,e derivado da ‘’época das luzes’’surge a idéia de jusnaturalismo que constitui em um conjunto de amplos princípios, a partir dos quais o legislador deverá…

▪No julgamento, os jurados pedem que o juiz julgue o caso: condena-os à forca. Os membros do júri pedem prisão preventiva de seis meses e que o caso passe pelas mãos de quatro juizes. ▫Foster, J. – Inocenta-os. Utiliza os argumentos do jusnaturalismo e de um Tribunal da Natureza: estavam longe da nossa realidade “Há algo mais no destino desses homens”. Relaciona à excludente da Legítima Defesa. ▫Tatting, J. – Neutro. Possui dúvidas. Discorda dos argumentos de Foster. “Se um fizesse…

A CIÊNCIA DO DIREITO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 – O TERMO CIÊNCIA Diz-se no modo geral, que ciência do direito é o conhecimento sobre a realidade jurídica. Mas esse termo é muito abrangente, levando a uma serie de debates. Desses debates os principais tópicos são: a) O termo ciência não é unívoco; se usamos pra definir com ele um tipo especifico de conhecimento, então ficamos sem um critério único que defina a extensão, a natureza e os caracteres deste

criminoso nato. Conforme o italiano PIETRO NUVOLONE, a corrente sociológica - que estuda as causas da criminalidade -, hoje predominante, exclui a possibilidade de uma configuração da personalidade criminosa e coloca toda a culpa da prática do delito sobre a estrutura da sociedade. Para a referida corrente, “não existem delinquentes, mas apenas pessoas que cometem ações penalmente relevantes pela influência e coação dos fatores sociais.” A Escola Clássica prendia-se à figura do…

contextualizar fatores culturais, sociais e políticos”, visto que a narrativa buscou utilizar várias fontes bibliográficas. Acredito que a leitura do livro será de muita importância para a ampliação dos conhecimentos históricos sobre a jurisdição, sobre as culturas e sobre os povos. Essencial informação para o desenvolvimento do curso que acabei de iniciar. DESENVOLVIMENTO Capítulo 1 – AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA Os costumes e a cultura grega…

class="toggler"><span>Objetivos</span></div> <div class="container">O aluno deverá se capaz de:<br><br>- Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo.<br><br>- Compreender a crítica à Teoria Pura do Direito elaborada pelo pensamento pós-Positivista.</div> …

neoconstitucionalismo pode ser utilizado como fazendo referência a uma teoria, a uma ideologia ou a um método de análise do direito; ou como designando alguns elementos estruturais de um sistema jurídico e político, um modelo de Estado de Direito. Sobre as diversas acepções do termo neoconstitucionalismo, vide: COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo: un análisis metateórico. In: CARBONELL, Miguel (ed.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta; 2003, p. 75. 2…