Questões Sobre Jusnaturalismo

como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos. Em sua obra Síntese de uma História da Ideias Jurídicas, a qual foi escrita em 2005 tem como objetivo a criação de uma consciência crítica sobre o Direito, a Justiça, a dignidade humana, leis, liberdade, igualdade, sendo uma obra didática, pode ser compreendida mesmo por indivíduos leigos na temática. A obra faz uma síntese das ideias dos mais renomados pensadores ocidentais,…

Direito- 1º semestre de 2010 - Ontologia- Estudo do ser, da essência. - Epistemologia- Estudo da ciência, do conhecimento - Axiologia- Estudo do valor. 1) Período pré- socrático - Incipiente, arcaico. - Pensadores se questionando sobre a unidade das coisas. O que confere permanência diante da mudança? - Busca por algo absoluto, algo comum nas coisas. - Há também a busca por um método para se buscar algo uno, apesar da pluralidade das coisas. - A partir da unidade e do…

escolas jurídicas, pode-se entender como um conjunto de autores, pensadores, os quais individualmente procuram responder três questões principais: O que é Direito, como funciona o Direito e como deve ser estruturado o Direito. Existem dois grandes grupos dentro das escolas jurídicas, as escolas moralistas e as escolas positivistas. As escolas moralistas se dividem em Jusnaturalismo Grego, Escola Medieval Teológica e Escola do Direito Natural Racional. A escola moralista se conceitua da…

Inúmeras são as obras e artigos escritos sobre Tobias Barreto. O Culturalismo jurídico de Tobias, como se constata de suas obras e outras que lhe fazem menção, representou uma superação do jusnaturalismo de sua época e também do positivismo jurídico. Visto por essa ótica, tal culturalismo jurídico, pode-se afirmar, assumiu uma dimensão crítica, pois rompeu com a compreensão meramente normativista do Direito, ao mesmo tempo em que se opunha também ao jusnaturalismo. Isso tudo em fins do…

FILOSOFIA DO DIREITO QUESTÕES SOBRE KELSEN 1- Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é: a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser. b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. c) Kelsen não reconhece a distinção

[autorização] de me impedir”. designa o justo: “O que você exige não é direito [justo]”. Desta forma, frente às inúmeras significações do Direito, uma conceituação universal é muito difícil. Quanto à simbologia referida por Ferraz Jr., falando sobre a origem do direito e seus símbolos antigos, ele faz referência às divindades gregas e romanas que personificavam o direito e a justiça. O direito, desde muito tempo, era simbolizado pela balança e seus dois pratos verticalmente…

visão sobre a atividade dos juízes hoje, tentando descobrir sua verdadeira natureza. Em nossos dias cresce a importância acerca da atividade judicial na medida em que muitas das questões políticas foram transferidas à seara jurídica. Quais são os reais argumentos para declarar a legalidade e constitucionalidade desses julgamentos envolvendo as questões centrais de uma Nação? Quem tem a última palavra sobre uma série de questões que são consideradas de índole moral? Os argumentos de…

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Obviamente, não existe uma ligação totalmente direta entre o “‘direito da razão’” (CAENEGEM, 2000, p.165) e essa Declaração porque esta transmite a ideia que há um idealização de justiça e discute sobre o papel do governo, não analisando a natureza homem; tanto é que houve o pensamento que a partir daquele momento histórico - A Revolução Francesa - não precisará de advogados ou juízes já que o conhecimento nacional dos direitos…

como um de seus seguidores , John Stuart Mill , que abrange as questões da moral e da filosofia política. "Um aspecto de suma importância nesta obra, é a junção sutil da filosofia sendo aplicada ao campo jurídico, com princípios socráticos, sofistas, aristotélicos, platônicos, kelsianos, hegelianos, maquiavélicos dentre outros. Há também a colocação filosófica quanto ao contrato social celebrado, aos estados natural e de direito, sobre tudo ao papel do Estado, ao Poder, à moralidade, à…

meio ambiente, sem possuir – (...), critérios exatos e precisos para a determinação da força.” [pg.98]. 4.2 (...) os dois grandes modelos paradigmáticos de ciência jurídica são insuficientes e inadequados para dar conta dos problemas. O jusnaturalismo, com as suas características básicas de imutabilidade, universalidade e revelação, torna-se inadequado face à realidade do Estado moderno. Agora, o positivismo jurídico, sobretudo na versão Kelseniana, que sustenta primordialmente…