Questões Sobre Compensação

SEMINÁRIO IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. RESPOSTA: Na lição do professor Paulo de Barros Carvalho, o crédito tributário é apenas um dos aspectos da relação obrigacional, nascendo juntamente com esta e com ela desaparecendo.

parcela, 71% e 26%, respectivamente cada estado. Nossa Constituição Federal estabeleceu que “recursos minerais são bens da União”, e assegurou aos seus entes uma compensação financeira pela exploração destes recursos minerais. Este assunto vem ganhando destaque nestes últimos tempos, com vistas ao reajuste ou não da alíquota desta compensação. O embate que se dá entre representantes de municípios mineradores e empresas mineradoras, e nesta seara, pretendemos discorrer para além de…

Introdução Neste trabalho abordarei as questões da arte no meio social como instrumento de compensação de nossas fragilidades psicológicas, falando sobre como ela pode interferir em nosso cotidiano e como a arte se faz presente no nosso mundo contemporâneo, fazendo referencia a uma obra “Arte como terapia” que aborda os pontos mais importantes dessa troca que a arte faz com o ser humano em relações a suas emoções e fragilidades psicológicas que abordam questões físicas.

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES APOLLO LTDA Contextualização da empresa: Foi realizada uma pesquisa no Centro de Formação de Condutores Apollo Ltda, através de questões objetivas, para facilitar a interpretação dos colaboradores. A população da pesquisa foi à totalidade de seus colaboradores. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram à entrevista semiestruturada, análise documental e o questionário. Análise de dados: Pontos positivos A maioria dos entrevistados concorda totalmente

pelo supervisor ou por ambos. A vantagem é que proporciona eficiencia e rapidez na coleta de dados de um grande número de funcionários, ou seja, tem um custo menor do que a entrevista. No caso da observação direta, o método de coleta de informação sobre o cargo é possível somente em cargos simples (operacionais) que sejam rotineiros e repetitivos. O método de coleta de informações que escolhemos, para os cargos que analizaremos ao longo deste trabalho, foi o da entrevista direta. São…

PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente (nome do aluno e série): Bruna Carolina Silva – 6º semestre A Área do Direito: Direito do Trabalho Objeto a ser analisado (tema da monografia): Da hora extra Delimitação do tema: Banco de Horas: Compensação de horas extras e prorrogação da jornada de trabalho Orientador(a): Prof º Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___

Questões: Aminoácidos. 1) Os aminoácidos são moléculas muito importantes no corpo humano, já que são as unidades fundamentais das proteínas. Apesar disso, o corpo não consegue sintetizar 8 dos 20 aminoácidos existentes. Por isso, precisamos consumir em nossa dieta alimentos contendo esses 8 aminoácidos, ditos essenciais. Qual é a MELHOR fonte de aminoácidos essenciais dentre os alimentos citados abaixo? a) Carne vermelha. b) Batata. c) Farinha de trigo. d) Aveia e soja. 2) Qual das…

Preconiza a qualidade de vida e a saúde dos mais velhos, com manutenção da autonomia física, psicológica e social, em que os idosos estejam integrados em sociedades seguras e em que assumem uma cidadania plena . Participação e envolvimento nas várias questões sociais, culturais, económicas, civis e espirituais Mostra ás pessoas a importância do seu potencial para a promoção do seu bem-estar e, sobretudo da sua qualidade de vida Determinantes do Envelhecimento Activo…

O fim da autocompensação. Ou como ficou a compensação tributária na Lei nº 8.383/91 após o advento da Lei nº 10.833/2003 Artur Alves da Motta procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre (RS), pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -------------------------------------------------------------------------------- 1. Introdução A compensação como forma extintiva do crédito tributário (art.…

DIREITO DO TRABALHO I – 2014 PROFA. ELIANA BORGES CARDOSO QUESTÕES EXTRAÍDAS DE EXAMES DA OAB MATÉRIA QUE PODE CAIR NA PROVA EM CARÁTER OPTATIVO (O ALUNO PODERÁ TROCAR ATÉ DUAS QUESTÕES OBRIGATÓRIAS POR DUAS DAS OPTATIVAS QUE CONSTAREM DA FOLHA DE PROVA http://www.jurisway.org.br/v2/Provas_Resolver.asp?id_prova=557&id_questao_atual=73 74ª Questão: Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empregado que já tem os dias de repouso remunerados em seu salário, sem que haja