Questões Sobre Compensação

QUESTOES DE DIREITO DO TRABALHO. 1)O que é defesa indireta do processo e defesa indireta de mérito? A defesa indireta do processo é quando não atinge a discussão do direito postulado, a lide que compreende a argüição das exceções processuais. A defesa indireta contra o mérito, ocorre quando o réu nega frontalmente os fatos afirmados pelo autor, ou porque não ocorreu, ou por ser diverso daquilo alegado na inicial. 2)Quanto à defesa, quais são e como funcionam as exceções no…

atuação sistêmica dessas características individuais e organizacionais. Para estudiosos como Walton cujo modelo de Qualidade de Vida no trabalho é considerado o mais completo, este compõe dos seguintes critérios: 1. Compensação justa e adequada: a justiça distributiva de compensação depende da adequação da remuneração ao trabalho que a pessoa realiza, da eqüidade interna (equilíbrio entre as remunerações dentro da organização) e da eqüidade externa (equilíbrio com as remunerações do…

DIREITO CIVIL I - OBRIGAÇÕES LISTA DE QUESTÕES 1 Quais os modos de extinção das obrigações? Ao lado do pagamento propriamente dito, existem formas especiais de extinção das obrigações, a saber: a) consignação em pagamento; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Destaque-se, inclusive, que a transação e o compromisso (arbitragem) não são mais elencados

Rosangela da Silva Brito Lutkus SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Quadro comparativo Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão Exclusão do crédito tributário. Impossibilidade de instituir a norma. É uma incompetência dos entes políticos em instituir tributo Quando não há a subsunção do fato à

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA TNU [pic] LEGISLAÇÃO ➢ Lei nº 10.259/2001: Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal ➢ Resolução nº 390/2004, do Conselho da Justiça Federal: Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais ➢ Resolução nº 560/2007, do Conselho da Justiça…

aula, ministradas pelo Professor Doutor Marcos de Oliveira Machado. Esse estudo foi desenvolvido com o propósito de permitir o aprendizado, enfatizar os diagnósticos laboratoriais por meio da análise dos casos clínicos e melhorar a compreensão sobre a matéria: Bioquímica. O estudo da Bioquímica fornece a base para entender como o corpo humano trabalha por meio de um sistema químico, e deste modo, através do seu conhecimento, saber como melhorar o seu funcionamento, diagnosticando problemas

02/04/2015 GRANAA_20151: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como RAUL GIRALDINI SAIR Graduação GRANAA_20151 Questionários Revisão da tentativa 1 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 7/05/2015 Noções de Atividades Atuariais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula­tema 01:…

Protocolo de 1978 (MARPOL 73/78). Abrange não só poluição acidental e operacional, mas também a poluição por produtos químicos, produtos embalados, esgoto, lixo e poluição do ar. A IMO também foi dada a tarefa de estabelecer um sistema de prestação de compensação para aqueles que tinham sofrido financeiramente como resultado da poluição. Foram adotados dois tratados, em 1969 e 1971, o que permitiu que vítimas de poluição por óleo obtivessem uma indenização muito mais simples e rápida do…

ensino fundamental d. Compensação de carências culturais, deficiências linguísticas e defasagens de crianças provenientes de camadas populares e inclusão da educação infantil no sistema regular de ensino como primeira etapa da educação básica e. Direito da criança e compensação de carências culturais, deficiências linguísticas e defasagens de crianças provenientes de camadas populares 3. A “Nova Institucionalidade da Infância”, expressão utilizada em pesquisas recentes sobre…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO PIRACICABA/2006 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO DISSERTAÇÃO EXAMINADORA GRADUAÇÃO DIREITO DA EM APRESENTADA DO PROGRAMA DA À DE BANCA PÓSDE DE DIREITO FACULDADE METODISTA UNIVERSIDADE PIRACICABA – UNIMEP, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL…