Questões Sobre Compensação

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO | JOÃO BATISTA LINHARES RESOLUÇÃO DE QUESTÕES REFERENTE AO SEMINÁRIO IV (Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito) Questões apresentadas ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Goiânia - GO, Módulo Incidência e Crédito Tributário, Seminário IV. Especializando: João Batista Linhares. Turma Quintas-feiras e Sábados. GOIÂNIA (GO) 2012/2 QUESTÃO 1: CRITICAR A EXPRESSÃO “EXTINÇÃO DO…

Parecer Normativo RFB/COSIT Nº 11 DE 19/12/2014 Publicado no DO em 22 dez 2014 Compensação de crédito decorrente de ação judicial. Prazo para apresentar declaração de compensação. Necessidade de habilitação pré-via. Suspensão do prazo prescricional. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE AÇÃO JUDICIAL. PRAZO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO PRÉVIA. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. O crédito tributário decorrente de ação judicial pode ser…

nossos pais, pelo reconhecimento de nossos esforços e pelo exemplo de garra e de dedicação. À empresa que participou desta pesquisa, que prontamente se dispôs a colaborar. Aosentrevistados que contribuíram revelando as suas idéias e percepções sobre o tema deste estudo. RESUMO O presente estudo trata-se de uma pesquisa realizada no componente curricular de Pesquisa em Administração, do Curso de Administração da UNIJUÍ. Teve como tema central…

SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA,COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Questões 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. Entendemos que tal expressão, tradicionalmente utilizada, é incorreta. Buscando subsídios para este entendimento, reportamo-nos para Paulo de Barros Carvalho, ao ensinar que as modalidades de

5 III. I - DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA GLOBAL ……………………………………..15 IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR IV.I – DENÚNCIA ………………………………………………………………………………L…...18 IV.II O ABANDONO POSTO DE TRABALHO …………………………………………… 24 V - DISPOSIÇÕES FINAIS …………………………………………………………………………………….26 BIBLIOGRAFIA …………………………………………………………………………………………………. 27 I - NOTA INTRODUTÓRIA O presente relatório versa sobre alguns…

TEMA 8 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Iniciado em segunda, 17 setembro 2012, 11:34 Completado em segunda, 17 setembro 2012, 11:35 Tempo empregado 1 minuto 9 segundos 1 - A obrigação tributária principal tem por objeto: a. prestações positivas ou negativas. b. apenas uma penalidade pecuniária. c. o pagamento do tributo. d. prestações negativas. e. prestações positivas. Comentário sobre…

empresa. Empresas de maior porte: Estrutura simples ou até os mais sofisticados, em nível de Diretoria. Basicamente o Departamento constituído por três setores. Pessoal, é ESTRUTURA BÁSICA DO DEPARTAMENTO PESSOAL SETOR DE ADMISSÃO SETOR DE COMPENSAÇÃO SETOR DE DESLIGAMENTO ATRIBUIÇÕES SETOR DE ADMISSÃO No setor de Admissão de Pessoal a principal atribuição é cuidar de todo o processo de integração do indivíduo na empresa, dentro dos critérios administrativos e jurídicos. Inicia-se na busca

de Horas ECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA COM O REGIME DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA E DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE VALIDADE DO BANCO DE HORAS. Não viola o disposto nos arts. 7º, XIII e XXVI, e 8º, III e VI, da CF, o entendimento regional no sentido de invalidar o regime de banco de horas instituído por negociação coletiva, em razão da concomitância dos regimes de compensação e de prorrogação de jornada e do descumprimento…

Aula tema 8. Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Iniciado em sexta, 19 julho 2013, 23:04 Completado em sexta, 19 julho 2013, 23:12 Tempo empregado 7 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas ou negativas. d. apenas uma…

extras por dia, desde que o total não ultrapasse 10 horas diárias. Isso significa que se uma empresa trabalha com regime de compensação, exemplo do sábado diluído na semana, ele não poderá realizar 2 horas extras, pois dessa forma excederia a jornada máxima de 10 horas. 1 .Exemplo: Funcionário que trabalha 44 horas semanais, e a empresa realiza acordo de compensação para diluir as horas semanais de segunda a sexta-feira. Teríamos a seguinte jornada: 44 horas…