Questões Peculato

CASO CONCRETO PLANO DE AULA 1 PENAL4 Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: No dia 05 de maio do corrente ano, Jonas B. e Abelardo F, policiais civis, flagraram Lucas M., Marciano L., vulgo Martelão e sua companheira Neide S., mantendo em depósito, de forma livre e consciente, cerca de 35 (trinta e cinco) quilos de cocaína, sem autorização legal ou regulamentar, com vistas à posterior comercialização da citada droga. Jonas B. e Abelardo F…

Queimados,26 de fevereiro de 2014. EMAIL DA TURMA: direitoestacio12@gmail.com Senha: direito12 Direito Penal IV Peculato culposo (continuação). Bem vimos que no peculato culposo o agente atua com imprudência, negligencia ou imperícia ao dar causa para o crime de terceira pessoa contra o patrimônio estatal. Evidente que, se este mesmo funcionário antes da sentença penal condenatória indenizar o Estado do seu prejuízo haverá a extinção da puni prevista na primeira parte do parágrafo 3

Caso concreto 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada,

CASO CONCRETO I – JÚLIO GIFFONI Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na…

casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal do agente. ● Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de Peculato furto, peculato culposo, peculato desvio, peculato mediante erro de outrem. ● Diferenciar os crimes funcionais próprios e impróprios para fins de aplicação do preceito estabelecido no art. 30, do Código Penal. ESTRUTURA DE CONTEÚDO I - Considerações…

pelo crime funcional na qualidade de co-autor ou partícipe. Exige-se que o particular saiba da qualidade de funcionário público do outro. Ex: funcionário público e particular furtam objetos pertencentes à administração pública, ambos responderão por peculato. Funcionário Público Art. 327. CP - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º - Equipara-se a funcionário…

(se preenchidos, é claro, os demais requisitos legais), proibido de participar de outros concursos. A previsão legal tem a potencialidade de efetivamente coibir condutas como o "vazamento" (conhecimento antecipado por pessoas não autorizadas) de questões e respectivos gabaritos de certames públicos com posterior utilização ou divulgação para os fins previstos a norma incriminadora. O texto do caput não foi feliz no tocante a viabilizar (com clareza) a punição da conduta inerente à…

CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral III - Crimes praticados por particular contra a administração em geral Questões para praticar Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 02 38 60 69 91 Olá, meus amigos concurseiros! Hoje vamos iniciar o estudo dos Crimes contra a administração pública (parte I). Na próxima aula terminaremos o estudo sobre este grupo de…

SLIDE PADRÃO 1) LETRA: ARIAL 24; CASO NÃO DÊ EM UMA TABELA, SERÁ ACEITO O TAMANHO ARIAL 20 2) COLOCAR QUESTÕES INTERCALADAS, SE POSSÍVEL COMENTAR O GABARITO; Conforme a CF/88 em seu art. 37, podemos dizer que administração publica é o conjunto das normas, lei e funções desempenhadas para organizar a administração do Estado em todas as suas instâncias Princípios Supremacia do interesse Publico Indisponibilidade do interesse publico Legalidade Constuticionais Impessoalidade…

..........9 4.1 Peculato..........................................................................................................9 4.2 Peculato-apropriação..................................................................................10 4.3 Peculato-desvio............................................................................................11 4.4 Peculato-furto...............................................................................................13 4.5 Peculato culposo.........