Questoes Sobre Licenciamento Ambiental

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE JESUS AGUIAR LEITE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental, Orientadores:…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Colíder/MT 2013 REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de…

FACULDADE ANHEMBI MORUMBI Ciências Ambientais Profª. Telma Nagano de Moural Alunos: Manassés Melo Menezes R.A. 20479353 Vinícius Correia Marques R.A. 20429763 2 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 PRINCIPAIS ORGÃOS REGULADORES ..................................................................... 5 3 QUESTIONÁRIOS....................................................................................

Professora: Josiane Souza Turma: B Fichamento sobre os tipos de licenças necessárias para a operação de um projeto Referências bibliográficas: Tribunal de contas da União; Cartilha de Licenciamento Ambiental; 2° Edição. Brasília: 2007. 84p. Conceitos principais: Licenciamentos necessários para o inicio da produção de um projeto em uma área qualquer. Objetivos do texto: Orientar sobre as regras que tem de ser seguidas para poder executar um…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós graduação em Sustentabilidade das Edificações Disciplina: Legislação, Políticas públicas e Marketing Ambiental Carla Mariana Camacho Uma balanço ambiental: Parques eólicos e Hidrelétricas – Quanto a legislação consegue avaliar? São Paulo - 2013- I. RESUMO Nos últimos anos houve um crescimento no setor de geração de energia a partir de fontes renováveis. No Brasil as hidreletricas são a principal fonte da matriz energética

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL José Adriano dos Santos Oliveira RESUMO Existe no Brasil um conjunto de leis que tratam da Legislação ambiental, a Constituição Federal de 1988, expressa a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. A utilização dos recursos naturais far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a…

DIREITO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO: A grande dificuldade no que se refere à preservação ambiental é a harmonia entre esta e o capitalismo (crescimento econômico). Vários países desenvolvidos, a exemplo dos E.U.A., possuem alvos de preservação ambiental a serem alcançados e, no contexto dos países em desenvolvimento, destaca-se o Brasil, com uma legislação um tanto quanto avançada. Apesar dos esforços de ONGs e outras instituições conscientes de que promover a preservação da vida humana depende da

Escola Superior São Francisco de Assis Especialização em Planejamento e Conservação Ambiental Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Santa Teresa – ES 2008 Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Projeto apresentado às disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica e Planejamento de Projetos em Meio

preventivo de proteção ao meio ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) destina-se a analisar, prévia e sistematicamente, os efeitos danosos que possam resultar da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental e, caso seja necessário, propor medidas mitigadoras para adequá-las aos pressupostos de proteção ambiental. Originário direito norte-americano, o Estudo de Impacto Ambiental ingressou no ordenamento jurídico…

1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL O que é Licenciamento Ambiental? 1. O que é Licenciamento Ambiental? 1. Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. 2. Licença Ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a…