Questoes Sobre Licenciamento Ambiental

DO ESTADO DO AMAPÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ. JACKLINNE MATTA CORRÊA MACAPÁ 2011 JACKLINNE MATTA CORRÊA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ Monografia apresentada à coordenação do curso de Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá para…

declarou, por sentença, a legalidade do procedimento de licenciamento ambiental da Usina. O Ministério Público Federal (MPF) havia acionado a Justiça em 2010, por meio de uma Ação Civil Pública, questionando a aprovação do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como o procedimento de licenciamento ambiental que envolveu o aceite do Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pelo Instituto…

[pic] CENTRO DE CIÊCNIAS EMPRESARIAS E SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE…

cultural e ambiental equilibrado, que utiliza os recursos naturais disponíveis de forma em que esses recursos não venham faltar às gerações futuras. Quando as atividades humanas são bem planejadas e as decisões sobre os projetos urbanos são tomadas de formas conscientes, essas ações tendem a garantir ao longo prazo às boas condições do planeta para o desenvolvimento de diversas formas de vida, incluindo o ser humano. Atualmente tem surgido varias práticas de sustentabilidade ambiental,…

DIREITO AMBIENTAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TEMA Unidade de Conservação Responsabilidade Civil/Ambiental Competências Constitucionais EIA-RIMA/Informação Ambiental Penal Ambiental Licenciamento/Fiscalização Mata Atlântica Indígenas Estatuto da Cidade Saneamento Básico Total QTD % 9 5 4 4 3 2 1 1 1 1 31 29% 16% 13% 13% 10% 6% 3% 3% 3% 3% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Unidade de Conservação VIII Exame Unificado Questão 01 - Sobre a Reserva…

Licenciamento ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Publicado no D. O. U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

FORUM B RESPONDA SOMENTE A UMA DAS QUESTÕES: QUESTÃO 1 OU QUESTÃO 2. QUESTÃO 1 (AULA 4) Texto: “Com diretrizes para orientação da ação dos governos na preservação da qualidade ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, estabelecendo fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei 6.938/81, dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e cria a sua estrutura de organização e funcionamento através do – Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Dessa forma, a…

Cairu. Orientadores: Fabiane da Rosa Calegari Junior Alessandro Freddi Santa Rosa 2013 RESUMO Com o presente trabalho pretende-se esclarecer duvidas sobre os impactos sociais e ambientais gerados pelas construções de usinas hidrelétricas, tanto quanto suas legislações (leis ambientais e liberação de uma hidrelétrica). Identificar empresas que fazem esses processos em relatórios representando inicio e expansão, assim mostrando o funcionamento, vantagens…

uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas; (Regulamento) IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação; X - educação ambiental a…