Questoes Sobre Licenciamento Ambiental

RESUMO O presente trabalho e um estudo sobre o impacto ambiental e o licenciamento ambiental e a importância para o meio ambiente. A primeira questão envolveu o tema abordado foi quanto a definição de licenciamento. O licenciamento ambiental e procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação e ampliação e operação de empreendimentos potenciamente causadores de degradação ambiental, ele e efetivado perante um dos órgãos que compõen o…

do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/…

E PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO: Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM Diretoria de Atividades de Infra-estrutura - DIRAI Assessoria de Planejamento e Coordenação - APC 3ª edição revista e atualizada julho/2002 Autores • • • • • Denise Marília Bruschi (Engenheira Sanitarista) Maurício Andrés Ribeiro (Arquiteto) Mônica Campolina Diniz Peixoto (Arquiteta Urbanista) Rita de Cássia Soares Santos (Engenheira Ambiental) …

O licenciamento ambiental é o procedimento na qual um órgão ambiental como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), ou o Departamento de Uso do Solo Metropolitano da Secretaria do Meio Ambiente (DUSM), entre outros, autoriza a localização, instalação, ampliação e/ou operação de empreendimentos e atividades que utilizam ou interferem nos recursos…

com tantos problemas ambientais existentes, as organizações estão tendo que se adaptar a uma nova era, á era da sustentabilidade ambiental, onde os aspectos ambientais estão sendo considerados fatores competitivos, que podem oferecer à empresa uma vantagem no mercado em que atua. As empresas como produtoras de bens e serviços causam impactos na sociedade, sendo pressionadas a operarem de forma sustentável. Com isso, este trabalho busca analisar o que a educação ambiental pode fazer…

Gestão ambiental 3 Autocontrole ou auto regulação 3 Econômicos 4 Comando e controle 4 Instrumentos econômicos de gestão ambiental 5 Importância dos instrumentos econômicos de gestão 5 Tipos de instrumentos 5 Cobranças de taxas Histórico da TCFA brasileira Cobrança de imposto Princípios norteadores dos instrumentos de gestão ambiental Internalizando as externalidades Princípio Poluidor Pagador (PPP) Instrumentos de abrangência Micro e Esfera Pública Licenciamento…

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARAÚJO, Júlia Grasielle de Oliveira1 FERREIRA, Rafael Lopes2 Resumo Neste trabalho foi realizada uma análise sobre a importância da aplicação dos estudos das análises de risco no licenciamento ambiental. Será fornecida uma base teórica sobre o processo de licenciamento ambiental, apresentando seu objetivo, conceitos, legislação e sua importância, em seguida, será analisada a importância dos estudos de análise de…

Natal-RN - 2006 ÉTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL A. P. Oliveira Santos Mestre em Educação (UFPB) Pós-graduanda em Direito Ambiental (UNIFOA) Professora de Direito e Legislação do CEFET-AL/UNED-MD Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar em Pesquisa Básica e Aplicada – NIPBAp do CEFET-AL/UNED-MD Rua Jader Izídio Malta de Araújo, nº 111, apto. 201, Jatiúca CEP 57036-610 Maceió-AL E-mail: apquixabeira2@terra.com.br M.C. Japiassú Pós-graduanda em Direito Ambiental (UNIFOA) Professora…

Ambiente (1981) previu uma série de medidas administrativas com a finalidade de prevenir, reprimir e reparar danos ambientais. Uma das medidas preventivas é o licenciamento ambiental, previsto para as atividades que potencialmente trazem riscos ao meio ambiente. Cada etapa do empreendimento requer uma licença específica: a Licença Prévia, precedida do Estudo de Impacto Ambiental, consiste na permissão para que determinada atividade possa existir; a Licença de Instalação, para dar…

Introdução O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública…