Questionário De Direito E Legislação No Tange Ao Direito

HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientadora: Profª. Roxane Lopes de Mello UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o sítio da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), a fim de levantar os docentes que desenvolvem pesquisa na área de contabilidade societária. O questionário foi enviado para 55 pesquisadores e aos 12 representantes do CPC. A pesquisa identificou que de modo geral, tanto os docentes como os representantes do CPC concordam que: i) a Lei nº 11.638 eliminou as barreiras que impediam a inserção…

Trata-se de um estudo de caso, que buscou investigar os mecanismos de implantação de um sistema formal de avaliação de desempenho, em uma Secretaria de Planejamento e Gestão. A metodologia utilizada foi composta de aplicação de 42 (quarenta e dois) questionários estruturados, uma entrevista estruturada com o coordenador de Recursos Humanos e análise documental de leis, decretos e outros documentos, que ajudaram a elucidar as especificidades daquele contexto organizacional. Os resultados…

alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão, exceto aquelas fundadas nas qualificações exigidas. A Constituição Federal iguala homens e mulheres em direitos e deveres, proíbe diferença de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. A legislação procura respaldar o trabalhador, evitando restrições no acesso ao trabalho, que não sejam as naturais decorrentes de melhor ou maior qualificação para a função. Em função…

SANTA CATARINA - UDESC CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SÓCIO ECONÔMICAS - ESAG ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL JORGE HENRIQUE DA SILVA Estudo sobre a legislação ambiental na estruturação de uma empresa na cidade de Florianópolis, SC FLORIANÓPOLIS, SC 2012 JORGE HENRIQUE DA SILVA Estudo sobre a legislação ambiental na estruturação de uma empresa na cidade de Florianópolis, SC Trabalho de conclusão de curso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DISCIPLINA: DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO I PROFESSOR: DR. MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA PINTO 4º ANO- TURMA K QUESTIONÁRIO- DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO Flávia Cristina Araújo Henrique Lima Vieira Marianna Franco NatháliaAyumiKaminici TacianaCecília Ramos Thales Uberlândia, 28 de abril de 2012. 1) Conceitue o DPT. 2) Classifique os ramos do DPT. 3) Qual a sua melhor denominação?…

desafios são precisos na caminhada para nos ajudar a crescer. RESUMO Estudar sobre educação infantil é romper antigos conceitos e consolidar esta etapa como atendimento educacional, por meio de uma prática que reconheça a criança como sujeito de direitos. Diante desse contexto é que nos levou a questionar quais as concepções das professoras de educação infantil sobre a importância da ludicidade para a aprendizagem dos alunos. Destacando a ludicidade como ferramenta no processo…

..............................................................06 2.2.POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES INFRATORE............................................................................................................................08 2.2.1 Políticas públicas-............................................................................................................09 2.2.2 A legislação......................................................................................

encaminhado para comparecer ao juizado da infância e adolescência e fica em liberdade até a decisão de qual medida será tomada e esta nem sempre é coerente com a realidade do menor. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe para defender os direitos e deveres dos jovens. Inseridas no Estatuto, as medidas socioeducativas garantem que menores, autores de ato infracional, tenham um tratamento diferenciado dos crimes cometidos por adultos. São medidas que visam conscientizar…

preteridos da nossa companhia. As entidades que se dispuseram a nos receber e responderam os questionários aplicados, enriquecendo nosso trabalho com suas informações. O princípio da solidariedade social deve ser considerado mais um forte ingrediente na interpretação da legislação tributária à luz do Texto Maior, somando-se aos princípios da capacidade contributiva, isonomia