Questionário De Direito E Legislação No Tange Ao Direito

Sumário 1 - Direito empresarial.....................................................................................04 1.1 - Direito comercial. .......................................................................................................05 1-2 - Sistema Subjetivo. ...05 1.3 - Sistema Objetivo.............................................................................................................06 1.4 - Sistema Subjetivo Moderno.............................................

da disciplina Ciência Política e Direito Humanos I da turma 1º MA. Orientadora: OSASCO 2011 SUMARIO Introdução 4 1. Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência 5 2. Evolução Histórica dos portadores de deficiência 6 2.1 Na Antiguidade 6 2.2 Idade antiga 6 2.3 Idade Média 8 2.4 Idade Moderna 9 3. Direitos conferidos à pessoa…

1957 já se fazia notar, ainda que de forma incipiente desde 1966, quando da realização do I Encontro Nacional CFESS-CRESS, que colocava em pauta a discussão acerca da normativa do exercício profissional, constatando-se, na ocasião, a fragilidade da legislação em vigor em relação às atribuições profissionais. Desde então, após a redemocratização da sociedade, a partir de 1983, teve início um amplo processo de debates conduzido pelo CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) visando à…

financeiras exercem um papel relevante na canalização dos fluxos de capitais, criando mercados financeiros e influenciando políticas internacionais que frequentemente não levam em consideração os indivíduos que causam danos ao meio ambiente, aos direitos humanos e equidade social.” O mesmo autor denomina como “papel não responsável” os empréstimos destinados a subsidiar empresas sem ética e projetos danosos ao meio sócio-ambiental. Herz, Frijns e Banktrack (2007) lembram que os…

Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu…

Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito…

Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito…

acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando a realização de pesquisas de natureza estatística; b) realizar entrevistas, registrando os dados em questionários impressos ou em meio eletrônico, de acordo com as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido; c) entregar ao seu superior os questionários preenchidos ou transmitir por meio eletrônico os dados coletados, de acordo com as instruções recebidas e segundo normas técnicas; d) dar suporte à…

Regulamentação vigente já se fazia notar desde 1966 que colocara em pauta a discussão acerca da normatização do exercício profissional, constando a fragilidade da legislação em vigor em relação às atribuições profissionais. Mas, somente me 1971 se discute o primeiro anteprojeto de uma nova lei no IV Encontro Nacional CFESS/CRESS. A nova legislação assegurou à fiscalização profissional possibilidades mais concretas de intervenção, definindo com maior precisão as competências e atribuições…

inspira-se no foco das questões relacionadas à pessoa com deficiência no mundo do trabalho, considerando-se a concepção de sociedade inclusiva e a legislação pertinente. Para tanto, com base em pesquisa bibliográfica, leitura interpretativa e análise documental, foram paralelamente consultadas as principais normas jurídicas que disciplinam o 3 direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Espera-se, com este estudo, fornecer algum subsídio para reflexão da comunidade empresarial sobre a…