Quem Pode Incidir Sobre Falencia

O que é arritmia? Arritmia é um ritmo anormal dos batimentos cardíacos. Pode ser sentida como uma pausa temporária, muito breve, a ponto de não ser sequer percebida. Ou ainda, o coração pode bater muito lentamente ou muito rapidamente (bradicardia e taquicardia respectivamente). Arritmias podem não causar sintomas, mas às vezes podem levar a desmaios ou tonturas. Existem dois tipos básicos de arritmias: Bradicardia é quando o coração bate a menos de 60 batimentos por minuto.…

Ação Anulatória de Crédito Tributário Petições - Negócios e Atos Jurídicos Anulatória de crédito tributário de ICMS sobre sacas de café furtadas, embasada na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA FAZENDA, CONCORDATAS DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Cidade de ...., na Rua .... nº

mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador. 2 - Características do patrimônio de afetação Este novo sistema de direito real de garantia oferece oportunidade ao incorporador para destacar de seu patrimônio, ou de terceiros parceiros, um conjunto de bens que será reconhecido como patrimônio autônomo. Constituído pelos recursos obtidos com a comercialização das futuras unidades, pelas benfeitorias a serem agregadas a suas receitas, ou mesmo o próprio imóvel sobre o qual…

direitos. O património é integrado por direitos sobre as coisas, direitos de crédito, obrigações e outros direitos patrimoniais. 2) Não fazem parte do património certas realidades, susceptíveis de ter relevância para a vida económica das pessoas, mas que não são relações jurídicas existentes, sendo antes meras fontes de rendimentos futuros. 3) Só fazem parte do património as relações jurídicas susceptíveis de avaliação pecuniária; esta pecuniaridade pode resultar do valor de troca do…

do Código Civil: Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade pode restringir‑se à realização de um ou mais negócios determinados. Noutras palavras, uma sociedade é aquela constituída por contrato social e que visa à exploração de atividade econômica com reciprocidade de contribuições de bens ou…

primária, de que havia se originado a dívida. Quem concorda em se obrigar por uma nota promissória, está assentindo com a circulação do crédito correspondente, segundo o regime cambiário. Ninguém está obrigado ao saque da nota promissória, e o credor não pode impor ao devedor essa específica alternativa de documentação da relação jurídica que os vincula (salvo se o obrigado houvera assumido o compromisso de sacar a nota, em contrato). A nota promissória é uma promessa do subscritor de…

elemento de identificação da empresa nas suas relações negociais ou em quaisquer outras relações em que venha figurar como parte interessada. O nome empresarial pode ser constituído de duas formas: firma ou denominação, lembrando que de acordo com o novo mandamento legal, não mais existe a indicação “razão social”. A Lei 8.934/94 que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, dentre os temas vinculados, estabelece que o nome empresarial obedecerá aos…

exposição à radiação não oferece riscos à saúde: o corpo tem tempo suficiente para substituir as células que eventualmente tenham sido alteradas ou destruídas. Uma dose altíssima de radiação instantânea pode causar a falência do sistema imunológico, enquanto a mesma quantidade distribuída em várias ocasiões não tem efeito danoso Radioterapia: Consiste na utilização da radiação gama, raios X ou feixes de eléctrons para o tratamento de tumores,…

negativa de falências ou protestos; e) Homologação junto à DRT; f) Autenticação/Registro de Livros; g) Declaração de ajuste do imposto de renda pessoa física; h) Preenchimento de fichas cadastrais/ IBGE. DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA. Cláusula 13ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir…

aumentar sua carteira de clientes, mas não pode se negar que uma das melhores maneiras de chamar atenção e clientela é o valor cobrado pelo serviço, porém para que possa diminuir o valor cobrado deve reduzir os custos que incidem sobre seu produto, via de regra a economia é uma das maneiras mais eficazes de alcançar sucesso. O Planejamento Tributário passa a ser de extrema importância visando de essa forma reduzir a elevada carga tributária incidente sobre o custo do serviço, na…