Queixa Crime

carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 44 do CPP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,no prazo legal ,oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no art 145 paragrafo único do CP bem como sumula nº 714 STF em face de CRODOALDO VALÉRIO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e…

brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado em NITEROI/RJ, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra HELENA, brasileira, solteira, (profissão), carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Praia de ICARAI, NITEROI/RJ pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS Na…

Público Federal no Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., pela prática dos seguintes fatos: DOS…

Enrico, nacionalidade, estado civil, profissão engenheiro, portador da cédula de RG nº.., sob CPF nº.., endereço, cidade/estado, por seus advogados(procuração em anexo) que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer QUEIXA CRIME com fulcro no artigo 41 c/c 30 ambos do Código de Processo Penal, em face de Helena, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, pelos motivos de fato e de direito aduzido a seguir: I – DOS FATOS No dia dos fatos, Enrico…

respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência, para oferecer QUEIXA-CRIME Contra Moacir, (qualificação), com fulcro no artigo 30 do Código de Processo Penal, de acordo com as razões de fatos e de direito a seguir expostas. I DOS FATOS. O querelado visando denegrir a imagem do querelante ajuizou em face dele uma ação ordinária de indenização. Tendo afirmando na presença de várias pessoas, que o querelante teria pratica o crime de estelionato por meio de um cheque sem…

As Etapas Processuais de 1ª instância na Queixa crime de Crimes Contra a Honra 1º - Oferecimento da denúncia ou queixa. Se for queixa, será observado o disposto no art. 46, § 2º, do CPP. 2º - A denúncia poderá ser rejeitada: se manifestamente inepta; se faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal, ou se faltar justa causa para o exercício da ação penal (art. 395, I, II e III, do CPP). 3º - Em seguida, se o crime for de exclusiva ação penal privada,…

VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO – RJ QUEIXA CRIME ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado ..., vem, por meio de seu advogado (procuração com poderes especiais anexa), com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, a presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento no artigo 100, parágrafo segundo do Código…

Peça a ser desenvolvida: Queixa Crime Data de entrega: 28/09/2015 (OAB/MG - 23/09/2001) Na tarde do dia 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, por volta das 15:00 horas, DEOLICE PEREIRA, brasileira, casada, funcionária pública, residente a rua José Silvéiro, 122, apto 1302, bairro Casa Branca, nesta Capital, compareceu ao restaurante “BOM DE BOCA”, localizado na Av. Rio Branco, bairro Pindorama, também nesta Capital, onde fez uso do “self service”. Durante a refeição, após já Ter…

natural de , nascido em , filho de , residente e domiciliado à , por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente na perante V. Excelência e no prazo legal, oferecer: QUEIXA CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, estado civil, emprego, natural de , nascido em , filho de , residente e domiciliado à , com fundamento no art. 45, parágrafo único, do CP, bem como na Súmula 714 do STF, pela prática…

Funcionário Público Federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado...(NOME OU FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO FATO -QUERELADO e sua…