Queixa Crime

procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua _______, nº____, Bairro _______, Cidade _______, Estado ________, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar QUEIXA-CRIME COM FULCRO NO ARTIGO 139 DO CÓDIGO PENAL em face de ¬¬¬¬________, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de _______, portador (a) do RG n.º _________ e do CPF n.º _________, residente e domiciliado (a) na…

com quem também subscreve a presente, à honrosa presença de Vossa Excelência propor QUEIXA CRIME nos termos do parágrafo único do art. 139 e 140 do Código Penal, contra SÉRGIO DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Rubens de Freitas n. 569, bairro Pacaembu, nesta cidade de Uberlândia MG, CEP: 38401-510, devidamente inscrito no CPF sob o n. 577.144.441-34 e RG n. 3121542, e a quem se imputa os crimes de Difamação e Injúria, definidos nos artigos supra-citados, conforme…

interesses da Outorgante perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de /PR, quando da propositura de Queixa-Crime em face de , em decorrência das graves ofensas proferidas por esta contra a Outorgante, acusando-a de ‘...ter um ‘caso’ com o gerente...’, acusação esta que chegou a seu conhecimento em data de, após o expediente de trabalho no , na cidade de /PR, o que caracteriza a tipificação do crime do art. 140 do Código Penal. /PR, em 14 de junho de 2014. ANA Outorgante

Conjunto K, Casa 101, Taguatinga/DF, vem por meio de sua advogada, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS E FUNDAMENTOS No dia 10/07/2013, a querelante foi acusada levianamente pelo querelado o Senhor JOSÉ GUMERCINDO na presença de diversos, fatos circunstantes de ter cometido crime de furto ao adentrar na residência do seu vizinho o Senhor JONAS TERTULIANO de lá retirando uma…

CPF n° 2222222-99 vem por meio de seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 100 § 2 do Código Penal c/c com os artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA CRIME em face de Helena, brasileira, solteira, médica, Rg n° 1111111, CPF n° 2222222-99, pelos motivos a seguir aduzidos: DOS FATOS Enrico, que possuía um perfil em uma rede social existente na internet, planejou comemorar sua festa de…

anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100, § 2º do Código Penal c/c artigos 30 e 41 ambos do Código de Processo Penal, oferecer, QUEIXA CRIME Em face de NAPOLEÃO BONAPARTE, brasileiro, casado, militar, RG nº 0987654321, CPF nº 123.456.789 - 00, residente e domiciliado a Rua França, 1789, Bairro Ilha de Sta. Helena, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

imputando-lhe falsamente fato definido como crime.” “Art. 139 CP – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.” “Art. 140 CP – Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro.” O ilustre professor Damasio de Jesus relata no artigo abaixo sobre o crime de calunia: “A calúnia constitui crime formal, porque a definição legal descreve o comportamento e o resultado visando pelo sujeito, mas não exige sua produção Para que não exista crime, não é necessário que o…

inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado, conforme procuração com poderes especiais, com endereço profissional na rua..., para fins do artigo 39, §2º do CPP, vem, oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado na rua..., pela prática dos seguintes fatos: DOS FATOS No dia 12 de…

EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. QUEIXA CRIME – DIFAMAÇÃO E INJÚRIA Enrico, engenheiro, residente na Praia de Icaraí, Niterói/RJ, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente QUEIXA-CRIME em face de Helena, com endereço na Praia de Icaraí, Niterói/RJ, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante delineados. I – Dos Fatos No dia 19 de abril de 2014, o senhor

Identidade nº 11.111.111-1, DIC/RJ, inscrita no CPF nº 222.222.222.-22, residente e domiciliada (endereço completo), vem, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, requer, com base no art. 19 c/c art. 22 da Lei 11.340/2006, QUEIXA CRIME C/C MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA em face de Carlos (sobrenome), brasileiro, casado, vendedor, portador da Carteira de Identidade nº 33.333.333-1, DIC/RJ, inscrito no CPF nº 444.444.444-44, residente e…