Marx

22/05/2011 RELAÇÃO JURÍDICA Relação Jurídica é o vínculo que une corresponde duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de feitos jurídicos. jurídicos. Rizatto Nunes, 2010 n. 2 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Profª.: Leila Beuttenmüller Leila Beuttenmüller 1 Incidência de N.J. Direitos e Deveres dos sujeitos 2 Leila Beuttenmüller ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA 1. ABSTRATAS E CONCRETAS 2. SIMPLES E COMPLEXAS 3. BILATERAL E PLURILATERAl • ABSTRATA 4. PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS 5. ABSOLUTAS E RELATIVAS 6. PESSOAIS, OBRIGACIONAIS e REAIS 7. PATRIMONIAIS E EXTRA-PATRIMONIAIS • CONCRETA 8. PÚBLICAS E PRIVADAS 9. DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL Leila Beuttenmüller 3 Leila Beuttenmüller ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA 4 ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA • Abstrata aquele que não se vincula a uma determinada causa. • Abstratas • prevalece a relação constante do título, sem se indagar sua origem, que surgem das necessidades do crédito e da dinâmica da circulação das riquezas. Letra de Câmbio Leila Beuttenmüller 5 Leila Beuttenmüller REALE, 2007 6 1 22/05/2011 ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA • Concretas individualização da causa determinante da vontade é essencial ao…

Analise o caso e responda justificadamente as indagações: a) No caso em análise, qual o objeto da relação jurídica obrigacional e classifique a obrigação quanto a este? –Qual é o objeto mediato e imediato da relação jurídica obrigacional ? Resp.: O objeto imediato é a conduta da entrega e o mediato (destino final) – aquilo que se vai dar (o som). Classificação: dar, fazer ou não fazer? DAR b) Identifique no caso as figuras de credor ( accipiens ) e devedor ( solvens ), respectivamente…

DIREITO CIVIL II Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann AULA 3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL AULA 3 CONTEÚDO DE NOSSA AULA • • • • • • • • • • • A ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL 1.1 Obrigação: 1.1.1Conceito; 1.1.2Natureza jurídica. 1.2 Elementos constitutivos da obrigação: 1.2.1 Características; 1.2.2 Elementos das obrigações: a) Subjetivo - sujeitos; b) Objetivo - prestação: c) Abstrato ou Ideal - vínculo jurídico; AULA 3 CASO CONCRETO A 13ª Câmara Cível…

Universidade Estácio de Sá Faculdade de Direito Campus Rebouças – 1º Período – Turno: Noite Introdução ao Estudo do Direito Profª Helena Neves Aluna: Suzana Santana de França – matrícula: 2012.02.065198 Caso Concreto 11 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “ TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…

matéria de que ramo do direito? Trata das relações jurídicas na identificação da responsabilidade civil no atendimento médico, conforme disposto no artigo 14, §4º da lei 8.078/90, a responsabilidade dos profissionais liberais é averiguada através da constatação de culpa, sendo, por tanto, subjetiva, encontrando sua definição legal no artigo 951 do Código Civil. Tal dever tem sido considerado resultante de uma responsabilidade contratual, ou seja, o simples descumprimento da obrigação…

o conceito de obrigações. Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pela primeira ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. 2- O que uma relação jurídica? É um fato jurídico e gera sanção. Ex.: contrato de compra e venda. 3- O que é uma relação jurídica? Obrigação é uma relação jurídica provida de sanção diferente das…

Isete Evangelista Albuquerque. ESTUDO DIRIGIDO 01. Defina Direito Obrigacional e explique os elementos que compõem uma obrigação. 02. Certo ou errado? Explique e fundamente, mencionando os dispositivos legais. “Na obrigação de dar coisa incerta, se ocorrer a perda ou a deterioração da coisa, mesmo que antes da escolha, sem culpa do devedor, poderá o credor resolver a obrigação ou aceitar a coisa no estado em que ela se encontra, com abatimento proporcional do preço.…

ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL DIREITO CIVIL II Título 2 - ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 2 Tema ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL Objetivos • • • • Conceituar a relação obrigacional no âmbito das relações jurídicas; Conceituar e distinguir cada um dos elementos da relação obrigacional; Distinguir as diversas fontes originárias de obrigações; Apontar as diversas classificações das obrigações. …

Bevilácqua “Obrigação é a relação transitório do Direito que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquirir o direito de exigir de nós uma ação ou omissão” Washington de Barros “Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida ente o devedor e o credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal…

4 TEMA Obrigações: conceito e principais classificações. Obrigação é uma modalidade de relação jurídica, na qual, caracteristicamente, encontramos dois sujeitos e um objeto típicos. Os sujeitos recebem o nome de credor e devedor. O objeto denominamos prestação. Logo, temos uma obrigação toda vez que um credor puder exigir de um devedor uma prestação, que será, como objeto, exatamente o que definirá as obrigações como tipo de relação jurídica. As obrigações geram…