civil

Disciplina: Direito Civil II – Obrigações.
Professora: Isete Evangelista Albuquerque.

ESTUDO DIRIGIDO

01. Defina Direito Obrigacional e explique os elementos que compõem uma obrigação.

02. Certo ou errado? Explique e fundamente, mencionando os dispositivos legais.
“Na obrigação de dar coisa incerta, se ocorrer a perda ou a deterioração da coisa, mesmo que antes da escolha, sem culpa do devedor, poderá o credor resolver a obrigação ou aceitar a coisa no estado em que ela se encontra, com abatimento proporcional do preço. Entretanto, ocorrerá a extinção da obrigação do devedor se a coisa se perder em razão de caso fortuito ou força maior”.

03. Marque F (falso) ou V (verdadeiro) nas questões abaixo. Justifique as opções identificadas como falsas.
a) A obrigação, imposta aos proprietários e inquilinos de um prédio, de não prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos vizinhos é denominada obrigação real.
b) À solução de questões que envolvem danos decorrentes de erro médico, nas cirurgias plásticas de correção de defeito físico e embelezamento, quanto à relação paciente-médico e à relação paciente-hospital, é correto afirmar que: a relação paciente-médico é uma obrigação de garantia.
c) Na obrigação cumulativa, quando nada mencionar o contrato, caberá a escolha ao devedor. Nesta modalidade obrigacional, o vínculo abrange um conjunto de objetos, dos quais um só tem de ser prestado.
d) No contrato de locação, quando o objeto perecer, sem culpa do locatário, será por motivos de força maior.

04. José e João obrigaram-se a entregar a Maria e Ana um boi de raça “x” da sua fazenda, que fugiu por ter sido deixada aberta a porteira, por descuido de Pedrinho, funcionário de José e João. Classifique a obrigação em tela. José e João responderão pela perda total do objeto? Justifique sua resposta.

05. Suponha que Alberto tenha contratado Marina para realizar uma obra de arte em razão de suas qualidades pessoais. Ocorre que na data