Qual Foi O Resultado Do Plebiscito

importantes da vida pública “. No Brasil a constituição de 1988 introduziu o REFERENDO, PLEBISCITO e INICIATIVA POPULAR basicamente como representação participativa denominando um princípio democrático conforme o art.1º ,parágrafo único de nossa constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos , ou diretamente , nos termos desta constituição”. O autor entende Plebiscito como a vontade do povo através do voto direto a cerca uma proposta ,…

universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular” – Lei 9709/98; Podemos dizer que a nossa constituição consagra a idéia de democracia semidireta ou participativa (sistema híbrido). 4.1- Poder de Forma Direta 4.1.1-Plebiscito x Referendo *Semelhanças= Ambos são formas de consulta ao povo para deliberar sobre uma matéria de relevância de natureza…

InfoEscola » Notícias » ENEM 2013: Plebiscito pode cair 02/07/2013 - 12h40 - Por Fernando Rebouças Perante às manifestações populares ocorridas no mês de junho de 2013, o Governo Federal e o Congresso acatou o debate a respeito de uma reforma política no Brasil a ser implementada por meio de consulta popular. Veja a seguir as três modalidades de consulta e participação popular nas decisões legislativas do país, tema que poderá cair no ENEM 2013. Plebiscito O plebiscito é a convocação…

brasileiro decidiria pela volta da monarquia se pudesse escolher novamente o regime de governo do país, pelo menos este foi o resultado de uma enquete realizada pelo Portal Terra. Após 20 anos do plebiscito que decidiu pelo Republicanismo presidencialista o cidadão brasileiro parece começar a confirmar a ideia de que o plebiscito não demonstrou o verdadeiro desejo da nação. Feito às pressas e com uma campanha confusa e pouco informativa o brasileiro voto no presidencialismo, mas se…

sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo?. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da…

PLEBISCITO COnstituinte Jornal do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político /plebiscitoconstituinte População organiza plebiscito e reivindica constituinte para mudar sistema político Por que a saúde e a educação públicas tem tantos problemas, os professores recebem tão pouco e faltam creches? Por que o transporte é tão caro e de péssima qualidade? Por que o dinheiro que deveria ir pra área social vai pro bolso dos ricos? Porque é preciso

Formação dos Estados- membros Plebiscito: por meio de plebiscito, a população diretamente interessada devera aprovar a formação do novo estado, não havendo aprovação, nem se passara á próxima fase. Sendo favorável o resultado da consulta prévia mediante plebiscito, será proposto projeto de lei perante qualquer das Casas do Congresso Nacional. Consulta/ audiência das Assembleias Legislativas: a cada a qual tenha sido apresentado o projeto de lei complementar, compete proceder a audiência…

Federal que fala dessa restrição. Para auxiliá-lo, visitar os sites indicados. 2-Dissertar sobre as diferenças e semelhantes entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. 3-Pesquisar sobre referendos e plebiscitos realizados no Brasil. Selecionar um dos referendos ou plebiscitos pesquisados para dissertar. Etapa 4 ATPS Questões 1-Dissertar sobre as diferenças e semelhantes entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. *A capacidade…

Plebiscito e Referendo. Apesar de por vezes se considerar plebiscito como sendo o mesmo que referendo, a verdade é que os dois conceitos podem significar ações muito diferentes e que podem, por vezes, ter significados opostos de serem radicalizados. São, contudo, sempre referentes a assuntos de política geral ou local de extrema importância para as pessoas visadas. Assim, de um modo amplo, podemos considerar que são sinônimos. Por outro lado, de um ponto de vista específico, os…

Plebiscito, referendo e iniciativa popular O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida. O plebiscito sobre reforma constitucional na…