Qual Foi O Resultado Do Plebiscito

da situação descrita abaixo: Imaginem que dentro em breve, haverá um plebiscito no Brasil, onde os eleitores deverão aprovar a possibilidade de escolha entre a permanência do regime de governo presidencialista ou a troca pelo regime parlamentarista. Passo 02: Deste debate, deve surgir um posicionamento sobre a escolha do grupo por um ou outro regime e os motivos (justificativas críticas) que os levaram a tal resultado. Passo 03: Elabore, com sua equipe, um texto em Word, de no máximo 20

136, DE 2011 Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legis-lativo, conforme previsto no § 3º do art. 18 da Constituição Federal, plebiscito sobre a criação do Estado do…

eficazes para o fortalecimento da participação política dos cidadãos na arena pública, tornando mais efetiva a capacidade de os cidadãos interferirem no processo decisório, sem que haja graves rupturas institucionais. Palavras-chave: Democracia direta; Plebiscito; Referendo; Iniciativa popular; Cultura política. Abstract The aim of this paper is to investigate the importance of mechanisms of direct democracy on the recent social protests that occurred in June 2013. These mechanisms may…

Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e o ministro licenciado Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário). Desde que lançou os chamados "pactos" nacionais, após as manifestações de rua de junho, a presidente Dilma Rousseff defende a convocação de um plebiscito para orientar a elaboração pelo Congresso Nacional da lei da reforma política. No domingo, ao proferir o discurso da vitória, depois de reeleita, a presidente afirmou que pretende discutir "profundamente" a reforma política com o…

Professor: | SUMÀRIO | 1 | Introdução | 2 | Parlamentarismo | 2.1 | Origem do Parlamentarismo | 3 | Presidencialismo | 3.1 | Presidencialismo e Governabilidade | 3.2 | Presidencialismo no Brasil | 4 | Diferenças de Governo | 5 | Plebiscito | 6 | Bibliografia | 1- INTRODUÇÃO Analisar as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo,não é uma tarefa tão difícil, muitos autores tratam sobre o assunto, dentre tantos temos TAVARES (2002:859) que…

além de realizar uma sucinta análise sobre os meios de exercício dessa espécie de Democracia. Em síntese, o presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos mais importantes do exercício efetivo da Democracia Participativa por meio do plebiscito, referendo, iniciativa popular, sufrágio e ação popular, mecanismos já insertos em nossa Ordem Constitucional. INSTITUTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO…

a união europeia era designada por CEE ( Comunidade Economica Europeia ) apos um ano de aderir á CEE houve uma alteraçao sobre a permanência no bloco economico. E em 1974 decidiram renegocir as condiçoes para o ingresso na CEE e submeter a um plebiscito , isto foi forçado devido as criticas pelos sindicatos ao mercado comum europeu, pois estas condições do tratado de ingresso iria provovar prejuizos ao Reino unido e tambem um fardo para o desenvolvimenro do socialismo democratico na inglaterra

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR Denise Auad∗ RESUMO: A democracia representativa apresenta sinais de crise e está cada vez mais distante dos anseios populares. Diante desse panorama, os Estados que buscam manter o regime democrático estão prevendo, em suas legislações, mecanismos de participação popular como um complemento ao sistema de democracia representativa, o que permite aos cidadãos, em certas ocasiões, deliberar…

........................................ 11 3. FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDARIAS ................................................... 12 4. PLEBISCITO E REFERENDO ...................................................................... 14 4.1 Diferenças para referendo ....................................................................... 14 4.2 Plebiscito: Conceito ................................................................................... 15 5. UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES .............

este processo. Ele teve ainda seus direitos políticos cassados, tornando-se inelegível por oito anos. Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil (1993) O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril daquele ano para determinar a forma e o sistema de governo do país. Após a redemocratização do Brasil, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito no qual os eleitores iriam decidir se o país deveria ter um regime republicano ou…