Institutos da Democracia semidireta

5066 palavras 21 páginas
Aline Brito
Bruno Castro
Fernanda Cristina
Felipe Santos
Marcos Muniz
Naiara Marques
Regiane Araújo

CIÊNCIA POLÍTICA

OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA

Porto velho, 13 de Novembro de 2013

Aline Brito
Bruno Castro
Fernanda Cristina
Felipe Santos
Marcos Muniz
Naiara Marques
Regiane Araújo

OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Ciência política, no Curso de Direito, na Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Professor: Dr.Renan Maldonado.

Porto Velho, 13 de novembro de 2013

SÚMARIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................. 04
CAPITULO 1 – INSTITUTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ORDENAMENTO ONSTITUCIONAL DO BRASIL
1. A Democracia Participativa na Constituição Federal do Brasil..................05
1.1Sufrágio Universal......................................................................................05 1.2Plebiscito....................................................................................................06
1.3Referendo...................................................................................................08
1.4Iniciativa Popular........................................................................................09
2. Outros meios de exercício da Democracia Participativa.............................11
2.1 Recall ou Referendo Convocatório............................................................11
2.2VetoPopular................................................................................................12
CONCLUSÃO..................................................................................................14
BIBLIOGRAFIA................................................................................................15

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