Qual Foi O Resultado Do Plebiscito

respeito da situação descrita abaixo: Imaginem que dentro em breve, haverá um plebiscito no Brasil, onde os eleitores deverão aprovar a possibilidade de escolha entre a permanência do regime de governo presidencialista ou a troca pelo regime parlamentarista. Passo 02 Deste debate deve surgir um posicionamento sobre a escolha do grupo por um ou outro regime e os motivos (justificativas críticas) que os levaram a tal resultado. Passo 03 Elabore, com sua equipe, um texto a respeito…

mais diversos motivos e razões. Não nos cabe analisar se tais movimentos são justos ou não, porém devemos aprofundar o assunto, questionar o porquê destas manifestações, quem são os atores principais, forma de mobilização dos mesmos, e por fim, os resultados, positivos ou negativos, dos atos realizados. Num passado recente, tivemos um clamor popular pelo movimento denominado “Diretas Já”. A conseqüência foi o fim de uma era ditatorial e o surgimento de uma democracia. Mais adiante no…

poder são diretamente as Forças Armadas e Regime autoritário é um regime mais genérico, que abrange o militar, mas que também pode ser o civil. Esse processo de institucionalização estava inscrito na constituição de 1980 e ocorreria através de um plebiscito que se realizaria em 1988, assim decidiria se Pinochet continuaria no poder por mais um período de oito anos. Essas características demonstravam a personificação e institucionalidade do regime. Então, um grupo de 18 partidos de…

SISTEMA REPRESENTATIVO E SISTEMA PARTICIPATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Gabriela Guimarães Santana1 RESUMO O presente artigo aborda as formas de participação popular previstas na Constituição de 1998: o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Inicialmente será buscado a definição de sistema representativo, ou seja a democracia indireta, apontando o voto como instrumento de concretização desta forma de participação. No segundo momento será buscada a…

comitês, fóruns, conselhos, sindicatos, partidos, movimentos e organizações, dentre outros mecanismos, nos diferentes níveis de organização do Estado e nas diferentes áreas de atuação. A forma mais efetiva de participação popular é aquela que gera resultados. Considerando essa afirmativa, chega-se à conclusão que a participação na vida pública não significa apenas contestar a atuação dos governos. Significa, antes de tudo, atuar como agente transformador da realidade e, como agentes…

estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado. O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos. Como reação à excessiva multiplicação de entes…

(art. 20, X da CF). As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (art. 20, XI da CF). “É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou…

aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar”. Fusão Cisão Desmembramento | * Plebiscito: por meio de plebiscito, a população interessada deverá aprovar a formação do novo Estado. Não havendo aprovação, nem se passará à próxima fase, na medida em que o plebiscito é condição prévia, essencial e…

Juliana que nesses últimos anos demonstraram amizade e companheirismo. Agradeço a todos aqueles que acreditaram em meu potencial e principalmente, aos que não acreditaram, pois esses fizeram com que eu me dedicasse e esforçasse para a obtenção desse resultado. “Se você pensa que é um derrotado, você será derrotado. Se não pensar: quero a qualquer custo, não conseguirá nada. Mesmo que você queira vencer, mas pensa que não vai conseguir, a vitória não sorrirá para você. Se você fizer…

faculdades chilenas são as mais caras das Américas, as casas são caríssimas, a vida lá é muito cara e os salários não são suficientes. Os chilenos não trabalham para viver, eles vivem para trabalhar. ganizações sociais do Chile convocaram para um plebiscito de saúde pública nesta segunda-feira até o próximo 6 de maio para exigir ao Governo de Sebastián Piñera melhoras substanciais e mudanças que favoreçam ao sistema. As agrupações de trabalhadores do setor advogam por uma saúde…