Qual Espécie De Lançamento Está Sujeito A Cofins

Tributária 19 2.7.1.1.1 Substituição tributária de antecedente ou “para trás” 20 2.7.1.1.2 Substituição tributária concomitante 20 2.7.1.1.3 Substituição tributária nas operações subsequentes ou “para frente” 21 2.7.2 Pis e Cofins 21 2.7.2.1 PIS e COFINS Cumulativos 23 2.7.2.2 PIS e COFINS Não cumulativos 25 2.7.2.3 Base de Cálculo 26 2.7.2.3.1 Exclusão da base de cálculo 28 2.7.2.4 Alíquotas 28 2.8 NÃO CUMULATIVIDADE 29 2.9 SELETIVIDADE 30 2.10 CUMULATIVIDADE 30 2.10.1 Base de cálculo…

6 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS – GRADUAÇÃO FERNANDO MARCOS GARCIA OS REFLEXOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE DA COFINS E PIS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM OPÇÃO DO CUSTO ORÇADO Criciúma / 2004 7 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS – GRADUAÇÃO FERNANDO MARCOS GARCIA OS REFLEXOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE DA COFINS E PIS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM OPÇÃO DO CUSTO ORÇADO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade

8 Vendas de Serviços Prestados com Substituição Tributária 4.1.9 Vendas de Serviços Prestados para o Exterior 4.2 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 4.2.1 Simples Nacional 4.2.2 ISS Substituição Tributária 4.2.3 ICMS 4.2.4 ISS 4.2.5 COFINS 4.2.6 PIS 4.2.7 Devoluções de Vendas 4.2.8 Imposto e Taxas Incidentes sobre Vendas 4.2.9 IPI 4.2.10 ICMS 4.2.11 ISS 4.2.12 PIS s/faturamento 5.1 (-)Custo dos Produtos Vendidos 5.1.1 Matéria - prima 5.1.2 …

MELO 143907-3 DIREITO TRIBUTÁRIO ASPECTOS GERAIS Trabalho apresentado a professora Mariângela, do componente curricular Direito Para Organizações e Negócios. SÃO PAULO 2014 Sumário CONCEITO 4 NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS 5 PRINCIPAIS ESPÉCIES DE TRIBUTOS 7 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 11 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 PRINCIPAIS TIPOS DE IMPOSTO 20 BIBLIOGRAFIA 22 CONCEITO O Direito Tributário trata das relações entre o Fisco e os contribuintes para a obtenção de tributos, ou seja

publicações das demonstrações pela entidade. AS TÉCNICAS CONTÁBEIS As Técnicas Contábeis são o conjunto de procedimento que tem por finalidade registrar, controlar,evidenciar, examinar ou criticar o patrimônio de uma empresa específica. São quatro as espécies de Técnicas Contábeis, a saber, Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise de Balanço e Auditoria. 1.Escrituração É o registro dos fatos que alteram qualitativa ou quantitativamente o patrimônio da entidade.A Lei…

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO 1.1 - AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE 1.1 - Ação anulatória de débito fiscal a) Finalidades - Anulação do procedimento administrativo de lançamento (pressuposto da ação: a preexistência de um lançamento fiscal); -Anulação de uma decisão administrativa denegatória de pedido de restituição de indébito tributário. Segundo Leandro Paulsen, não se faz necessário buscar a anulação da decisão administrativa quando tenha sido indeferido pedido de…

classe, uma reforma tributária decente, que não aumente a tributação e distribua de forma mais justa a carga fiscal e; 3. Utilizar seu direito constitucional e realizar planejamento tributário, de forma ativa, contínua e eficaz. SIGLAS UTILIZADAS COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991) CSL ou CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lei 7.689/1988) ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa LLM – Direito Tributário Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA São Paulo 2014 Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper -…

Fazenda Nacional, inscritas ou não em Dívida Ativa da União, poderão ser pagas ou parceladas, atendidas as condições e os limites previstos neste artigo. § 1o Considera-se de pequeno valor a dívida vencida até 31 de dezembro de 2005, consolidada por sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, cujo valor não seja superior ao limite estabelecido no caput do art. 20 da Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, considerados isoladamente: I - os débitos inscritos em Dívida Ativa da…

PIS/COFINS 1 – FATO GERADOR O fato gerador da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação é: A entrada de bens estrangeiros no território nacional; ou o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado. Consideram-se entrados no território nacional os bens que constem como tendo sido importados e cujo extravio venha a ser apurado pela administração…